A taxa de desemprego no país medida pela Fundação Seade com o DIEESE continuou em queda em setembro, segundo dados divulgados pelas duas entidades nesta quarta. A taxa para o mês passado, aferida em sete capitais e entorno, ficou em 11,4% ante 11,9% registrados em agosto. Em relação a setembro de 2009 o recuo do desemprego no Brasil é expressivo pois a taxa era de 14,1% naquele mês.
Estima-se que a taxa pode ficar em um dígito até o final do ano. Veja aqui mais detalhes.
O resultado de setembro, em geral, é o menor desde que a Fundação Seade e o DIEESE passaram a incluir Fortaleza (CE) entre as regiões metropolitanas pesquisadas, em janeiro de 2009.
Entre os destaques da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) stá a queda do índice em São Paulo que decresceu de 12,3% para 11,5%, a menor taxa desde 1992.
Apenas a região metropolitana de Belo Horizonte registrou inexpressivo aumento do desemprego. Era de 7,5% em agosto e agora é de 7,6%.
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quinta-feira, novembro 04, 2010
Inspeção do trabalho: projeto atualiza valores das multas
Por Vanessa Corrêa
Hélida Girão, Coordenadora Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho, falou ao blog sobre o projeto de lei, elaborado pela Secretaria, que, se aprovado, vai aumentar os valores das multas aplicadas em ações de fiscalização. Com os reajustes, compensará mais cumprir a legislação trabalhista do que ter de pagar as multas.
A multa de retenção salarial, conforme o projeto enviado à Casa Civil, subirá de R$ 402,53 para R$ 1 mil por trabalhador, acrescido de 1% por mês de atraso. A multa por manter trabalhador sem registro em carteira de trabalho expandirá de R$ 402,53 para R$ 1,5 mil. Além disso, algumas multas passarão a ser per capita, ou seja, multiplicada pelo número de trabalhadores encontrados em situação irregular.
“Com a aprovação do PL vamos garantir a plena implementação da convenção 81 da OIT no que se refere à eficácia da sanção e proteção ao trabalhador. Nossa meta, com o projeto, é garantir um trabalho digno e regular”, disse.
A convenção 81 da OIT dispõe que os inspetores do trabalho devem estabelecer seu poder de tomar medidas para corrigir situações que possam constituir ameaça à saúde e segurança dos trabalhadores, assim como notificar a inspeção do trabalho. Para corrigir essas situações a multa significativa é um dos mecanismos eficazes para coibir a prática.
A última correção geral dos valores das multas ocorreu em 1989. “Há praticamente 20 anos não há uma atualização, que deve ser feita de acordo com a economia e o valor da moeda”, afirmou.
O projeto de lei está na Casa Civil e será encaminhado ao Congresso Nacional para votação.
Hélida Girão, Coordenadora Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho, falou ao blog sobre o projeto de lei, elaborado pela Secretaria, que, se aprovado, vai aumentar os valores das multas aplicadas em ações de fiscalização. Com os reajustes, compensará mais cumprir a legislação trabalhista do que ter de pagar as multas.
A multa de retenção salarial, conforme o projeto enviado à Casa Civil, subirá de R$ 402,53 para R$ 1 mil por trabalhador, acrescido de 1% por mês de atraso. A multa por manter trabalhador sem registro em carteira de trabalho expandirá de R$ 402,53 para R$ 1,5 mil. Além disso, algumas multas passarão a ser per capita, ou seja, multiplicada pelo número de trabalhadores encontrados em situação irregular.
“Com a aprovação do PL vamos garantir a plena implementação da convenção 81 da OIT no que se refere à eficácia da sanção e proteção ao trabalhador. Nossa meta, com o projeto, é garantir um trabalho digno e regular”, disse.
A convenção 81 da OIT dispõe que os inspetores do trabalho devem estabelecer seu poder de tomar medidas para corrigir situações que possam constituir ameaça à saúde e segurança dos trabalhadores, assim como notificar a inspeção do trabalho. Para corrigir essas situações a multa significativa é um dos mecanismos eficazes para coibir a prática.
A última correção geral dos valores das multas ocorreu em 1989. “Há praticamente 20 anos não há uma atualização, que deve ser feita de acordo com a economia e o valor da moeda”, afirmou.
O projeto de lei está na Casa Civil e será encaminhado ao Congresso Nacional para votação.
Em cinco anos, diminui “tempo de espera” por emprego
Em cinco anos, diminuiu o tempo médio que o trabalhador brasileiro leva à procura de emprego em algumas das principais regiões metropolitanas do país, mostram dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) elaborada pelo Dieese.
Em Belo Horizonte (MG), por exemplo, em 2004, quem buscava por trabalho levava aproximadamente 15 meses até ser finalmente contratado. Em 2009 o tempo recuou para 10 meses, em média.
Em Porto Alegre (RS), o desempregado gaúcho em 2004 levava 10 meses em busca de emprego. Em 2009, o tempo despendido era de sete meses.
Em São Paulo também houve enxugamento no tempo que os trabalhadores gastam em busca de uma vaga. Em 2004 eram 13 os meses necessários até encontrar um emprego. No ano passado, o número de meses passou a ser de nove.
A região metropolitana onde não houve recuo no tempo de espera pelo emprego foi a de Salvador (BA). Em cinco anos o prazo aumentou de 16 para 17 meses, em média.
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Em Belo Horizonte (MG), por exemplo, em 2004, quem buscava por trabalho levava aproximadamente 15 meses até ser finalmente contratado. Em 2009 o tempo recuou para 10 meses, em média.
Em Porto Alegre (RS), o desempregado gaúcho em 2004 levava 10 meses em busca de emprego. Em 2009, o tempo despendido era de sete meses.
Em São Paulo também houve enxugamento no tempo que os trabalhadores gastam em busca de uma vaga. Em 2004 eram 13 os meses necessários até encontrar um emprego. No ano passado, o número de meses passou a ser de nove.
A região metropolitana onde não houve recuo no tempo de espera pelo emprego foi a de Salvador (BA). Em cinco anos o prazo aumentou de 16 para 17 meses, em média.
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