A partir deste ano, o Microempreendedor Individual (MEI) estará dispensado da apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) Negativa ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A captação dos dados destes empreendedores será feito via sistema, por meio das declarações repassadas pelos gestores do sistema do MEI.
A Portaria nº 371, que dispensa a obrigatoriedade da declaração, foi publicada no Diário Oficial (DOU) de 25 de fevereiro deste ano.
Rais Negativa – para empresas sem empregados – é a declaração da Rais na qual são fornecidos somente os dados cadastrais do estabelecimento, cadastrado com CNPJ, quando o mesmo não teve empregado durante o ano-base.
A isenção já vinha sendo discutida e, a autorização do repasse das informações foi autorizada por meio da Resolução n° 81, de 18/01/2011, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que diz que “os dados informados na Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) poderão ser encaminhados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) ao Ministério do Trabalho e Emprego, observados procedimentos estabelecidos entre as partes, com vistas à exoneração da obrigação da apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) por parte do MEI.”
Veja mais aqui:
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/resolucao/2011/cgsn/resol81.htm
http://www.rais.gov.br/RAIS_SITIO/negativa.asp
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=85&data=25/02/2011
Fonte: Blog do Trabalho
sexta-feira, março 11, 2011
Mulheres ampliam participação no mercado de trabalho
O número de mulheres contratadas em importantes esferas da atividade econômica do país continua superando a de homens em quatro anos, apontam dados da Relação Social de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre 2006 e 2010, as mulheres prevaleciam e agora continuam a predominar na Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Em 2006, essas três atividades empregavam um total de 7.749.359 pessoas, sendo 4.511.079 mulheres e 3.238.280 homens. Já em 2010, de um total de 8.813.762 funcionários na soma dos três segmentos juntos, as mulheres ocupavam 5.191.072 postos enquanto os homens eram 3.622.690. A participação delas nesses mercados, durante o período, aumentou 15,07% ante um aumento de 11,87% dos homens.
O mercado formal de trabalho contava em dezembro de 2010 com um estoque de 43,3 milhões empregos. Desses, 25,3 milhões estavam ocupados por homens e 17,9 milhões por mulheres. Em dezembro de 2006, o estoque de emprego formal era de 35,1 milhões, sendo que os homens ocupavam 20,8 milhões e as mulheres 14,2 milhões. No cotejo entre 2006 e 2010, revela-se que a participação das mulheres aumentou de 40,64% para 41,48% do total do estoque de empregos.
Apesar da expressividade cada vez maior das mulheres no mercado de trabalho do país, elas ainda são em menor número na maioria das 99 atividades que fazem parte da Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Em apenas nove delas as mulheres ocupavam mais postos de trabalho em 2010. A maioria são atividades nas quais o gênero feminino tradicionalmente se destaca, como nas áreas de confecção, educação, alimentação, saúde, doméstico, organizações associativas e outras atividades de serviços pessoais.
Nas áreas de publicidade e de pesquisa de mercado, em 2006 não havia muita diferença entre o número de mulheres (27.067) e de homens (27.327). Em 2010, de um total de 70.971 postos nessas atividades, as mulheres passaram a ocupar 36.787 postos de trabalho e os homens 34.184.
Os dados mostram também que as mulheres passaram a ocupar mais postos em áreas onde há predominância de trabalhadores do sexo masculino, a exemplo da construção de edifícios. Em 2006, esse setor empregava 51.587 mulheres em todo o país. Em 2010, o número subiu para 92.298. São exatamente 40.711 vagas de trabalho que as mulheres ocuparam no período. O setor gerou nos últimos quatro anos quase meio milhão de empregos e continua a empregar predominantemente homens. O saldo de emprego no setor era de 630.410 em 2006 e de 1.132.401 em 31 de dezembro de 2010.
Fonte: MTE
Em 2006, essas três atividades empregavam um total de 7.749.359 pessoas, sendo 4.511.079 mulheres e 3.238.280 homens. Já em 2010, de um total de 8.813.762 funcionários na soma dos três segmentos juntos, as mulheres ocupavam 5.191.072 postos enquanto os homens eram 3.622.690. A participação delas nesses mercados, durante o período, aumentou 15,07% ante um aumento de 11,87% dos homens.
O mercado formal de trabalho contava em dezembro de 2010 com um estoque de 43,3 milhões empregos. Desses, 25,3 milhões estavam ocupados por homens e 17,9 milhões por mulheres. Em dezembro de 2006, o estoque de emprego formal era de 35,1 milhões, sendo que os homens ocupavam 20,8 milhões e as mulheres 14,2 milhões. No cotejo entre 2006 e 2010, revela-se que a participação das mulheres aumentou de 40,64% para 41,48% do total do estoque de empregos.
Apesar da expressividade cada vez maior das mulheres no mercado de trabalho do país, elas ainda são em menor número na maioria das 99 atividades que fazem parte da Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Em apenas nove delas as mulheres ocupavam mais postos de trabalho em 2010. A maioria são atividades nas quais o gênero feminino tradicionalmente se destaca, como nas áreas de confecção, educação, alimentação, saúde, doméstico, organizações associativas e outras atividades de serviços pessoais.
Nas áreas de publicidade e de pesquisa de mercado, em 2006 não havia muita diferença entre o número de mulheres (27.067) e de homens (27.327). Em 2010, de um total de 70.971 postos nessas atividades, as mulheres passaram a ocupar 36.787 postos de trabalho e os homens 34.184.
Os dados mostram também que as mulheres passaram a ocupar mais postos em áreas onde há predominância de trabalhadores do sexo masculino, a exemplo da construção de edifícios. Em 2006, esse setor empregava 51.587 mulheres em todo o país. Em 2010, o número subiu para 92.298. São exatamente 40.711 vagas de trabalho que as mulheres ocuparam no período. O setor gerou nos últimos quatro anos quase meio milhão de empregos e continua a empregar predominantemente homens. O saldo de emprego no setor era de 630.410 em 2006 e de 1.132.401 em 31 de dezembro de 2010.
Fonte: MTE
Falta de Ergonomia: um fantasma que assombra os trabalhadores
À medida em que se implantam novas tecnologias nas empresas e uma Gestão de Segurança do Trabalho eficiente, os riscos de acidente diminuem consideravelmente. Os riscos ambientais: físicos, químicos e biológicos são o foco principal do setor de Segurança do Trabalho nas empresas. Além destes, o risco de acidentes é bem controlado nas grandes e médias empresas. Porém o grande desafio é o risco ergonômico. Coloco um dos tantos conceitos de ergonomia para que o leitor que não é da área de Segurança do Trabalho tenha uma noção do que trata o assunto.
A ergonomia baseia-se no estudo dos seres humanos e seus ambientes, procurando adaptar o ambiente ao trabalho humano levando em conta suas limitações e variação de tamanho. Tem a preocupação de que o trabalho humano não pode ser avaliado como a extensão de uma máquina ou simplesmente mais uma engrenagem da mesma. Avalia tanto o stress psicológico provocado pelo posto de trabalho quanto o stress fisiológico.
A falta de ergonomia nos ambientes de trabalho muitas vezes é imperceptível. O pouco que se faz nesta área é adequar níveis de iluminação e dotar postos de trabalho com mesas e cadeiras ditas ergonômicas. Muitas vezes as regulagens não são óbvias nem simples para que o trabalhador as faça adequadamente. O treinamento para que o trabalhador utilize adequadamente o mobiliário é quase inexistente e as vantagens entre um móvel ergonômico e outro não ergonômico acabam sendo perdidas.
Estes aspectos da ergonomia são perceptíveis pela maioria dos profissionais da área de Segurança do Trabalho, porém nem sempre são bem controlados nas empresas.
Os grandes problemas são os riscos associados ao stress e as pressões do trabalho moderno e as doenças relacionadas com as articulações em decorrência de trabalho repetitivo e sem planejamento que não leva em conta o conforto de execução na atividade.
Estes dois problemas são o motivo de grande número de afastamentos de trabalhadores no INSS e causam perda de produtividade na empresa sem que alguém leve em conta, pois são o principal motivo do presenteísmo que é quando o trabalhador vai a empresa trabalhar mas por estar doente ou stressado ao extremo, não rende no trabalho o que poderia render. Ou seja, tem sua capacidade de trabalho diminuída.
A falta de profissionais especializados em reconhecer e intervir nestes riscos agrava o problema. O objetivo deste texto é o de abrir os olhos dos profissionais da área para este tipo de risco pois com a implementação do FAP, PPP e NTEP*, o INSS deverá cobrar seus custos diretamente das empresas pelo adoecimento dos trabalhadores.
*Siglas:
FAP: fator acidentário de prevenção.
PPP: Perfil Profissiografico Previdenciário
NTEP: Nexo Técnico Epidemiológico
INSS: Instituto Nacional de Seguridade Social
Giovani Savi é consultor em Segurança do Trabalho
Fonte: Blog do Trabalho
A ergonomia baseia-se no estudo dos seres humanos e seus ambientes, procurando adaptar o ambiente ao trabalho humano levando em conta suas limitações e variação de tamanho. Tem a preocupação de que o trabalho humano não pode ser avaliado como a extensão de uma máquina ou simplesmente mais uma engrenagem da mesma. Avalia tanto o stress psicológico provocado pelo posto de trabalho quanto o stress fisiológico.
A falta de ergonomia nos ambientes de trabalho muitas vezes é imperceptível. O pouco que se faz nesta área é adequar níveis de iluminação e dotar postos de trabalho com mesas e cadeiras ditas ergonômicas. Muitas vezes as regulagens não são óbvias nem simples para que o trabalhador as faça adequadamente. O treinamento para que o trabalhador utilize adequadamente o mobiliário é quase inexistente e as vantagens entre um móvel ergonômico e outro não ergonômico acabam sendo perdidas.
Estes aspectos da ergonomia são perceptíveis pela maioria dos profissionais da área de Segurança do Trabalho, porém nem sempre são bem controlados nas empresas.
Os grandes problemas são os riscos associados ao stress e as pressões do trabalho moderno e as doenças relacionadas com as articulações em decorrência de trabalho repetitivo e sem planejamento que não leva em conta o conforto de execução na atividade.
Estes dois problemas são o motivo de grande número de afastamentos de trabalhadores no INSS e causam perda de produtividade na empresa sem que alguém leve em conta, pois são o principal motivo do presenteísmo que é quando o trabalhador vai a empresa trabalhar mas por estar doente ou stressado ao extremo, não rende no trabalho o que poderia render. Ou seja, tem sua capacidade de trabalho diminuída.
A falta de profissionais especializados em reconhecer e intervir nestes riscos agrava o problema. O objetivo deste texto é o de abrir os olhos dos profissionais da área para este tipo de risco pois com a implementação do FAP, PPP e NTEP*, o INSS deverá cobrar seus custos diretamente das empresas pelo adoecimento dos trabalhadores.
*Siglas:
FAP: fator acidentário de prevenção.
PPP: Perfil Profissiografico Previdenciário
NTEP: Nexo Técnico Epidemiológico
INSS: Instituto Nacional de Seguridade Social
Giovani Savi é consultor em Segurança do Trabalho
Fonte: Blog do Trabalho
Assinar:
Postagens (Atom)