ANTENADO - Blog do SEAAC SJC

Microempreendedor Individual está dispensado da apresentação da RAIS

2011-03-11T21:02:00.002-03:00

A partir deste ano, o Microempreendedor Individual (MEI) estará dispensado da apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) Negativa ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A captação dos dados destes empreendedores será feito via sistema, por meio das declarações repassadas pelos gestores do sistema do MEI.
A Portaria nº 371, que dispensa a obrigatoriedade da declaração, foi publicada no Diário Oficial (DOU) de 25 de fevereiro deste ano.
Rais Negativa – para empresas sem empregados – é a declaração da Rais na qual são fornecidos somente os dados cadastrais do estabelecimento, cadastrado com CNPJ, quando o mesmo não teve empregado durante o ano-base.
A isenção já vinha sendo discutida e, a autorização do repasse das informações foi autorizada por meio da Resolução n° 81, de 18/01/2011, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que diz que “os dados informados na Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) poderão ser encaminhados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) ao Ministério do Trabalho e Emprego, observados procedimentos estabelecidos entre as partes, com vistas à exoneração da obrigação da apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) por parte do MEI.”
Veja mais aqui:
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/resolucao/2011/cgsn/resol81.htm
http://www.rais.gov.br/RAIS_SITIO/negativa.asp
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=85&data=25/02/2011

Fonte: Blog do Trabalho

Mulheres ampliam participação no mercado de trabalho

2011-03-11T21:01:00.000-03:00

O número de mulheres contratadas em importantes esferas da atividade econômica do país continua superando a de homens em quatro anos, apontam dados da Relação Social de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre 2006 e 2010, as mulheres prevaleciam e agora continuam a predominar na Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Em 2006, essas três atividades empregavam um total de 7.749.359 pessoas, sendo 4.511.079 mulheres e 3.238.280 homens. Já em 2010, de um total de 8.813.762 funcionários na soma dos três segmentos juntos, as mulheres ocupavam 5.191.072 postos enquanto os homens eram 3.622.690. A participação delas nesses mercados, durante o período, aumentou 15,07% ante um aumento de 11,87% dos homens.
O mercado formal de trabalho contava em dezembro de 2010 com um estoque de 43,3 milhões empregos. Desses, 25,3 milhões estavam ocupados por homens e 17,9 milhões por mulheres. Em dezembro de 2006, o estoque de emprego formal era de 35,1 milhões, sendo que os homens ocupavam 20,8 milhões e as mulheres 14,2 milhões. No cotejo entre 2006 e 2010, revela-se que a participação das mulheres aumentou de 40,64% para 41,48% do total do estoque de empregos.
Apesar da expressividade cada vez maior das mulheres no mercado de trabalho do país, elas ainda são em menor número na maioria das 99 atividades que fazem parte da Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Em apenas nove delas as mulheres ocupavam mais postos de trabalho em 2010. A maioria são atividades nas quais o gênero feminino tradicionalmente se destaca, como nas áreas de confecção, educação, alimentação, saúde, doméstico, organizações associativas e outras atividades de serviços pessoais.
Nas áreas de publicidade e de pesquisa de mercado, em 2006 não havia muita diferença entre o número de mulheres (27.067) e de homens (27.327). Em 2010, de um total de 70.971 postos nessas atividades, as mulheres passaram a ocupar 36.787 postos de trabalho e os homens 34.184.
Os dados mostram também que as mulheres passaram a ocupar mais postos em áreas onde há predominância de trabalhadores do sexo masculino, a exemplo da construção de edifícios. Em 2006, esse setor empregava 51.587 mulheres em todo o país. Em 2010, o número subiu para 92.298. São exatamente 40.711 vagas de trabalho que as mulheres ocuparam no período. O setor gerou nos últimos quatro anos quase meio milhão de empregos e continua a empregar predominantemente homens. O saldo de emprego no setor era de 630.410 em 2006 e de 1.132.401 em 31 de dezembro de 2010.

Fonte: MTE

Falta de Ergonomia: um fantasma que assombra os trabalhadores

2011-03-11T20:59:00.000-03:00

À medida em que se implantam novas tecnologias nas empresas e uma Gestão de Segurança do Trabalho eficiente, os riscos de acidente diminuem consideravelmente. Os riscos ambientais: físicos, químicos e biológicos são o foco principal do setor de Segurança do Trabalho nas empresas. Além destes, o risco de acidentes é bem controlado nas grandes e médias empresas. Porém o grande desafio é o risco ergonômico. Coloco um dos tantos conceitos de ergonomia para que o leitor que não é da área de Segurança do Trabalho tenha uma noção do que trata o assunto.
A ergonomia baseia-se no estudo dos seres humanos e seus ambientes, procurando adaptar o ambiente ao trabalho humano levando em conta suas limitações e variação de tamanho. Tem a preocupação de que o trabalho humano não pode ser avaliado como a extensão de uma máquina ou simplesmente mais uma engrenagem da mesma. Avalia tanto o stress psicológico provocado pelo posto de trabalho quanto o stress fisiológico.
A falta de ergonomia nos ambientes de trabalho muitas vezes é imperceptível. O pouco que se faz nesta área é adequar níveis de iluminação e dotar postos de trabalho com mesas e cadeiras ditas ergonômicas. Muitas vezes as regulagens não são óbvias nem simples para que o trabalhador as faça adequadamente. O treinamento para que o trabalhador utilize adequadamente o mobiliário é quase inexistente e as vantagens entre um móvel ergonômico e outro não ergonômico acabam sendo perdidas.
Estes aspectos da ergonomia são perceptíveis pela maioria dos profissionais da área de Segurança do Trabalho, porém nem sempre são bem controlados nas empresas.
Os grandes problemas são os riscos associados ao stress e as pressões do trabalho moderno e as doenças relacionadas com as articulações em decorrência de trabalho repetitivo e sem planejamento que não leva em conta o conforto de execução na atividade.
Estes dois problemas são o motivo de grande número de afastamentos de trabalhadores no INSS e causam perda de produtividade na empresa sem que alguém leve em conta, pois são o principal motivo do presenteísmo que é quando o trabalhador vai a empresa trabalhar mas por estar doente ou stressado ao extremo, não rende no trabalho o que poderia render. Ou seja, tem sua capacidade de trabalho diminuída.
A falta de profissionais especializados em reconhecer e intervir nestes riscos agrava o problema. O objetivo deste texto é o de abrir os olhos dos profissionais da área para este tipo de risco pois com a implementação do FAP, PPP e NTEP*, o INSS deverá cobrar seus custos diretamente das empresas pelo adoecimento dos trabalhadores.
*Siglas:
FAP: fator acidentário de prevenção.
PPP: Perfil Profissiografico Previdenciário
NTEP: Nexo Técnico Epidemiológico
INSS: Instituto Nacional de Seguridade Social
Giovani Savi é consultor em Segurança do Trabalho

Fonte: Blog do Trabalho

Educação é grande arma contra o trabalho escravo, diz secretária

2011-02-10T10:05:00.002-02:00

Por Vanessa Corrêa
A secretária de Inspeção do Trabalho do MTE, Vera Albuquerque, afirmou nesta quinta em Brasília (DF) que a capacitação profissional é fundamental para reabilitar os trabalhadores resgatados de regimes análogos à escravidão.
Ela também defendeu a aprovação, pelo Congresso, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a expropriação de terras em que tenha sido comprovada a prática do trabalho escravo.
“Para nós é da maior importância a rápida aprovação da PEC”, disse a secretária. Ela participou nesta manhã do encerramento da segunda semana nacional de Combate ao Trabalho Escravo que ocorreu no Senado Federal em reunião da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo com a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
Vera Albuquerque também afirmou que o modelo de combate ao trabalho escravo é referência para a OIT (Organização Internacional do Trabalho). “Além da atuação dos auditores fiscais junto ao campo, temos o programa Marco Zero que pretende diminuir a atividades dos aliciadores na intermediação rural. E ainda trabalhamos com verbas do FAT para capacitar os resgatados. O que pode ser um motor para o Brasil é a educação”, disse ela.
Qualificação
Em 2010, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso (SRTE/MT) e parcerias foi criado o Programa de Qualificação e Reinserção Profissional dos Trabalhadores Egressos do Trabalho Escravo ou em Situação de Vulnerabilidade. o projeto tem como objetivo oferecer qualificação profissional aos trabalhadores resgatados nas ações fiscais para, desse modo, mudar a expectativa de contratação deles no mercado de trabalho.
O programa desenvolvido pela SRTE/MT oferece 2 tipos de cursos: o de curta e o de longa duração. O primeiro oferece qualificação profissional por meio de cursos com carga horária entre 80 e 340 horas. Já o segundo enquadra-se na Lei da Aprendizagem. Com duração de um ano, jovens de 14 a 24 anos de idade têm a escolaridade elevada enquanto aprendem uma profissão.

Fonte: MTE

FGTS amplia valor de financiamento de imóveis

2011-02-10T10:02:00.002-02:00

Brasília, 02/02/2011 - O Conselho Curador do FGTS decidiu pela ampliação para até R$ 170 mil do valor para financiamentos imobiliários financiados com recursos do FGTS, para população de baixa renda. A renda familiar máxima para enquadramento nos financiamentos continua em R$ 4,9 mil para regiões metropolitanas e municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes, e R$ 3,9 mil para as demais regiões do país.
Segundo a decisão, tomada em reunião do CCFGTS nesta quarta-feira (02), o novo teto de R$ 170 mil atenderá às regiões metropolitanas dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e ao Distrito Federal. Os moradores das demais capitais e de municípios com mais de um milhão de habitantes poderão financiar até R$ 150 mil; nos municípios com mais de 250 mil habitantes ou inseridos em Regiões metropolitanas terão teto de R$ 130 mil; em municípios com mais de 50 mil habitantes oteto é de R$ 100 mil; e R$ 80 mil para as demais cidades do país.
O ministro do Trabalho e Emprego e presidente do Conselho Curador do FGTS, Carlos Lupi, comentou a decisão. "A medida traz equivalência aos valores praticados no mercado imobiliário e visa cobrir o déficit na habitação popular. Desde 2007 não havia reajuste desses valores. No Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, os imóveis têm valores bem mais altos do que a média nacional", explicou Lupi.
As operações de financiamento na área habitacional popular destinam recursos à população de baixa renda. A taxa nominal de juros das operações é fixada em 6% ao ano + TR, sendo que essa taxa pode chegar a 5% com subsídio para famílias com renda de até R$ 2.790.
O FGTS pode financiar até 90% do valor de imóveis novos ou usados, sendo o prazo de pagamento em até 30 anos. A resolução do Conselho entra em vigor a partir da sua publicação, quando a Caixa começa a operar com os novos valores.

Fonte: MTE

Empresas devem orientar os chefes para evitar casos de assédio, diz juíza

2011-02-10T10:00:00.002-02:00

Por Silmara Cossolino
O assédio moral nas relações de trabalho ocorre tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas. É caracterizado pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e relativas ao exercício de suas funções.
Para a juíza Carla Leal, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho em Mato Grosso (Amatra/MT), cabe às empresas orientar seus empregados, que exercem função de chefia, para que esse tipo de ação seja coibida. “O assédio moral sempre existiu e, à medida que as pessoas tem tomado conhecimento dele, a visibilidade tem sido maior, fazendo com que elas procurem por seus direitos”, disse.
No assédio, a “vítima escolhida” é isolada do grupo, sem explicações. Passa a ser hostilizada, ridicularizada e desacreditada no seu local de trabalho. O medo do desemprego, e a vergonha de virem a ser humilhados, associados ao estímulo constante da concorrência profissional, os tornam coniventes com a conduta do assediador.
Quando ocorre este tipo de situação, a juíza Carla Leal explica que o trabalhador pode fazer uma denúncia para que seja feita uma fiscalização ou até mesmo ajuizada uma ação. Para tanto, lembra que é preciso ter em mãos algum tipo de prova. “Como é o trabalhador que alega, cabe a ele mostrar. O assédio moral não é feito publicamente e isso pode ser feito por palavras ou mesmo por email. Então, é preciso juntar dados para que um dia possa receber a indenização por danos morais”, disse.
O empregado pode entrar com ação no Ministério do Trabalho e também na Justiça do Trabalho, onde pode pedir indenização por danos morais. E, se estiver ainda trabalhando, pode pedir a rescisão indireta: neste caso, se o juiz reconhecer que o trabalhador cometeu violação ao contrário, o contrato de trabalho é rompido por culpa do empregador.
“O assédio pode ocorrer em diversas formas como, por exemplo, ações de desvalorização extrema. É a conduta reiterada visando a desvalorização do empregado. Normalmente, o superior se sente inseguro com a presença de determinado empregado e passa a diminuí-lo perante os demais ou colocando metas que não se pode cumprir”, disse.
Assédio Moral – O assédio moral no trabalho caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e relativas ao exercício de suas funções.
Tais práticas evidenciam-se em relações hierárquicas autoritárias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes, dirigidas a um ou mais subordinados, entre colegas e, excepcionalmente, na modalidade ascendente (subordinado x chefe), desestabilizando a relação da vítima.
Estudos sobre o tema confirmam que a humilhação constitui um risco “invisível”, porém concreto, nas relações de trabalho e que compromete, sobretudo, a saúde das trabalhadoras.
É comum os colegas romperem os laços afetivos com a vítima e reproduzirem as ações e os atos do agressor no ambiente de trabalho. O medo do desemprego, e a vergonha de virem a ser humilhados, associados ao estímulo constante da concorrência profissional, os tornam coniventes com a conduta do assediador.

Fonte: MTE.

Novo requerimento pede votação na Câmara de proposta que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais

2011-02-10T09:59:00.002-02:00

Por Sandro Guidalli
Mal começou o ano legislativo e um novo requerimento pedindo a votação da emenda constitucional que diminui a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais já deu entrada no plenário da Câmara.
De autoria do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), o mais recente requerimento é o terceiro, em menos de nove meses, a cair no colo da presidência da Câmara. Assim como os que o precederam, o pedido é para que a Proposta de Emenda à Cosntituição (PEC) número 231 de 1995 entre na pauta de votações, atualmente trancada por medidas provisórias do Executivo.
A PEC, de autoria do ex-deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), altera dois incisos do artigo 7º da Constituição Federal que dipõem sobre o número de horas semanais e também sobre a remuneração da hora extra, estabelecendo-a superior em 75% do pagamento do período normal de trabalho. Hoje a remuneração é de 50%.
A PEC já cumpriu todo o percurso regimental necessário para ser votada em plenário. Em 2008, uma comissão especial foi criada para dar um parecer a respeito da proposta e ouviu representantes do governo, das empresas, sindicatos, Justiça do Trabalho e da OIT.
A comissão deu parecer favorável à aprovação da PEC 231 que desde então permanece sem ir à votação. Segundo o deputado Assis Melo, seu requerimento tem a intenção de “provocar positivamente” a direção da Câmara para que a PEC seja finalmente votada. “É preciso que haja uma conclusão disso”, afirmou ao Blog. Antes dele, protocolaram solicitação similar os deputados Dagoberto (PDT-MS) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
A presidência da Câmara pode aceitar o requerimento mas isso não significa a realização do pedido embutido nele. Trata-se mais de uma decisão política que meramente parlamentar, a de colocar a PEC em votação no plenário.
Veja a tramitação da proposta aqui

O vai e vem do Reajuste do Salário Mínimo

2011-01-13T20:20:00.003-02:00

A presidente Dilma Rousseff começa a cogitar a possibilidade do reajuste do mínimo em R$550,00. Dias atrás o governo apontava R$ 540,00 como o valor final, valor esse que já está em vigor.
O ministro da fazenda Guido Mantega, foi áspero e fez jogo duro em um discurso que fez, e acabou desagradando à presidente com a ameaça de vetar qualquer negociação. O ministro fez o discurso dizendo que se tivesse um aumento maior do que R$ 540,00 elevaria muito os gastos com a previdência, e dessa forma provocando um grande desequilíbrio nas contas públicas do país.
O governo concedeu o INPC de 6,74% para os aposentados que recebem acima do piso previdenciário.
Com toda essa história apareceu mais um problema, o valor de R$ 540,00 foi aceito e já está em vigor, como fazer com os pagamentos retroativos se o valor mudar?
Na última terça feira o Sr. Paulo Pereira da Silva, presidente da força sindical, rejeitou os R$ 550,00, e ainda ironizou dizendo que esse valor não dá nem pra beber uma cachaça. O senador Paulo Paim (PT-RS), aproveitou a deixa do Sr. Paulo para engrossar ainda mais a história, dizendo que terá a obrigação de garantir um valor maior do que R$ 540,00. O senador concluiu com as seguintes palavras: “como R$ 580,00 será impossível, temos que ver se há um meio termo, quem sabe R$ 560,00.”
As principais centrais sindicais irão pedir uma audiência com a presidente Dilma, para discutirem e negociar o novo valor do salário mínimo, o reajuste dos aposentados e a correção da tabela do imposto de renda.

As estatísticas do (des)emprego

2010-11-19T20:32:00.000-02:00

Foi divulgada na quarta-feira a taxa de desemprego em Portugal relativa ao terceiro trimestre.
É um conjunto de informação que completa, e inevitavelmente modera, o entusiasmo com o bom desempenho do PIB em idêntico período. Cruzando estas informações - mercado de trabalho e actividade económica - com os dados relativos ao custo de trabalho, também divulgado há dias pelo INE, identificam-se alguns desenvolvimentos que merecem a nossa atenção, designadamente ao nível da evolução e composição da taxa de desemprego; da produtividade aparente do trabalho; e do custo do trabalho por actividade económica.

A taxa de desemprego total aumentou para um valor muito elevado, quando aferido pelo seu valor histórico. A taxa de desemprego de 10,9% representa um acréscimo de 0,3 p.p. face ao trimestre anterior e de 0,9 p.p. face ao período homólogo. Tendo em conta as dinâmicas sazonais típicas, o acréscimo no número de desempregados neste trimestre está muito próximo do seu padrão normal. A principal diferença ocorreu no segundo trimestre, período onde normalmente se regista uma contracção na ordem de 5% do número de desempregados, que desta vez não se verificou. Se se admitir o retorno aos comportamentos habituais então é provável que a taxa oficial de desemprego estabilize em valores superiores a 11% a muito breve prazo.

No mesmo sentido, a pressão para as empresas se tornarem ainda mais competitivas dada a concorrência acrescida nos mercados de exportação pressiona, neste contexto de incerteza, à adopção de uma atitude prudente nas decisões de contratação. A redução, incontornável, do endividamento da economia portuguesa só será exequível se se cuidar da atractividade dos produtos e dos serviços portugueses. O que implica alterações substanciais nos factores de competitividade. Entre outros, a produtividade e o respectivo custo. Outros mais há, e que poderíamos de um modo grosseiro denominar de qualidade, mas são mais subjectivos. Tomemos atenção aos dois primeiros.

A produtividade aparente do trabalho tende a crescer nas fases iniciais da retoma económica, na medida em que as empresas recorrem aos recursos produtivos que estiveram sub-utilizados durante o período de menor crescimento económico anterior. Este comportamento verifica-se em Portugal actualmente. O incremento na produtividade aparente do trabalho tem sido dos mais elevados dos últimos dez anos. Tem vindo a moderar ao longo de 2010 mas ainda é muito significativo. Aplicando aos próximos trimestres as dinâmicas até agora verificadas, o resultado confirma a dificuldade em contrariar a tendência de aumento da taxa de desemprego a curto prazo.

Do lado dos custos do factor trabalho, os indicadores relativos ao terceiro trimestre já evidenciam uma moderação significativa em muitos sectores. Especificamente, em termos agregados, o índice de custo do trabalho (excluindo a administração pública) desceu no terceiro trimestre 0,5% em termos homólogos, com comportamentos diferenciados consoante os sectores de actividade económica. De um modo geral, a redução do índice de custo de trabalho em termos homólogos verificou-se sobretudo nos sectores cujos bens e serviços se apresentam mais próximos de uma noção de "bem/serviço não transaccionável". Significa que a competitividade preço (aqui aferida pela relação entre produtividade e custo ) está a melhorar ao longo de 2010 e que os desequilíbrios entre sectores abrigados e expostos à concorrência internacional começam a ser atenuados.

Uma referência a alguns grupos especiais das estatísticas do emprego.

Primeiro, a redução da população inactiva. É pouco comum numa fase de retracção económica ou de baixo crescimento verificar-se uma redução da população inactiva, visto de outra forma, um incremento das pessoas que procuram activamente trabalho (de acordo com a definição formal). É mais comum que, perante a maior adversidade em encontrar emprego, se estabeleça um sentimento de frustração que desencoraja as pessoas a continuar a procurar e portanto a qualificar formalmente como desempregados. Em Portugal este fenómeno não tem acontecido. Os fluxos da população evidenciam em termos homólogos uma redução da população inactiva em 11 milhares, uma redução da população empregada em 54 milhares e um acréscimo da população desempregada em cerca de 62 milhares até ao terceiro trimestre. Ou seja, do ponto de vista agregado, operou-se sobretudo uma transição da situação de "inactivo" para "desempregado". Considerando o detalhe das estatísticas, os grupos da população onde mais se sentiu esta redução da população inactiva foram a população doméstica e os estudantes. É muito difícil, apenas por intermédio destes dados, encontrar uma razão inequívoca para esta evolução, mas estará em parte associado às maiores dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias, incentivando à procura de rendimento alternativo. Se, no futuro, a relação normal entre população inactiva e actividade económica for reposta, poderá ocorrer alguma redução do desemprego mas por efeito perverso.

Segundo, é também importante salientar o aumento expressivo no desemprego de longa duração, para 6.1%, e que representa já mais de metade do universo da população desempregada. Não é compatível com os constrangimentos de crescimento económico que se avizinham nem com o movimento de envelhecimento da população em curso.

O atrás exposto poderia ser esquematizado da seguinte forma: o aumento do desemprego conjuntural que decorre da fase do ciclo e das incertezas com a evolução da actividade económica futura, que se irá manter; o desemprego persistente, cuja evolução será função do gradualismo do ajustamento da economia portuguesa; o desemprego em grupos específicos, associado à fragmentação do mercado de trabalho em Portugal. Por último, que o processo de correcção dos desequilíbrios da economia portuguesa será severo e que os dados sugerem que este processo já corre o seu curso no sector privado.

Sistema permite acompanhar demissão via internet

2010-11-19T20:31:00.003-02:00

A partir de agora, o empregador pode calcular, pela internet, o valor das indenizações devidas ao funcionário demitido. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), implantou o sistema Homolognet em todas as superintendências regionais do País.
O empregado demitido também pode acompanhar, em tempo real, o processo de dispensa e os cálculos da rescisão contratual, além da confiabilidade da indenização, garantida pelo Governo.
Para ter acesso ao sistema Homolognet, o empregador precisa informar os números do CPF (Cadastro de Pessoa Física) do trabalhador demitido e do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da empresa.
O sistema, então, vai gerar uma senha de acesso aos dados. Para o empregado, basta informar o número do PIS e da carteira de trabalho.
Com informações da Agência Brasil.

Ministério divulga dados sobre a geração de empregos em outubro

2010-11-19T20:30:00.005-02:00

O Ministério do Trabalho e Emprego divulga hoje (19) os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes a outubro de 2010.Em setembro, foram gerados 246.875 empregos formais. O setor que teve o maior crescimento foi o de serviços.

Os dados de outubro serão apresentados pelo ministro Carlos Lupi, em entrevista coletiva marcada para as 14h30.

Da Agência Brasil

Centrais querem mínimo de R$ 580

2010-11-19T20:30:00.002-02:00

As centrais sindicais vão brigar pelo salário mínimo de R$ 580 — Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 mais inflação dos últimos 12 meses. E deverão enfrentar a resistência do governo federal que, na primeira rodada oficial de negociações para os reajustes do ano que vem, adiantou ontem que sua proposta é de R$ 540, como está no Orçamento de 2011.

Entre os argumentos para o índice de 13,75% para 46 milhões de trabalhadores da iniciativa privada e segurados do INSS, os sindicalistas vão apontar os percentuais acima da inflação previstos para outras categorias. “Vamos fazer só o que cabe no Orçamento. Lula não vai deixar nenhuma encrenca para o próximo governo. Se abrirmos negociação todos os anos, não teremos critério”, disse o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. Paulo Bernardo, do Planejamento, também insistiu em R$ 540. Para ele, abrir exceção em 2011 seria “ruído momentâneo”.

Na pauta, o fim do IR para aposentados

Na reunião de ontem estavam, além dos ministros, seis centrais sindicais: CUT, Força Sindical, CGTB, UGT, Nova Central e CTB. Presidente do Sindicato dos Aposentados da Força, João Inocentini disse que a reunião foi só o início. “Não aceitamos R$ 540. Também queremos discutir o IR. Se o benefício sobe, ele leva tudo. Vamos pedir fim do IR para aposentado”, revelou.

Na semana que vem, tem nova rodada. Sindicalistas fecharam a pauta. “Vamos discutir política permanente para o salário mínimo até 2023, reajuste de aposentados acima do piso e atualização da tabela do IR. Nessa ordem”, disse o presidente da CUT, Artur Henrique.
Fonte: O Dia Online

Desemprego é o menor para setembro em SP desde 1992, apura Seade/Dieese

2010-11-04T17:19:00.000-02:00

A taxa de desemprego no país medida pela Fundação Seade com o DIEESE continuou em queda em setembro, segundo dados divulgados pelas duas entidades nesta quarta. A taxa para o mês passado, aferida em sete capitais e entorno, ficou em 11,4% ante 11,9% registrados em agosto. Em relação a setembro de 2009 o recuo do desemprego no Brasil é expressivo pois a taxa era de 14,1% naquele mês.
Estima-se que a taxa pode ficar em um dígito até o final do ano. Veja aqui mais detalhes.
O resultado de setembro, em geral, é o menor desde que a Fundação Seade e o DIEESE passaram a incluir Fortaleza (CE) entre as regiões metropolitanas pesquisadas, em janeiro de 2009.
Entre os destaques da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) stá a queda do índice em São Paulo que decresceu de 12,3% para 11,5%, a menor taxa desde 1992.
Apenas a região metropolitana de Belo Horizonte registrou inexpressivo aumento do desemprego. Era de 7,5% em agosto e agora é de 7,6%.
Leia mais aqui

Inspeção do trabalho: projeto atualiza valores das multas

2010-11-04T17:17:00.000-02:00

Por Vanessa Corrêa
Hélida Girão, Coordenadora Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho, falou ao blog sobre o projeto de lei, elaborado pela Secretaria, que, se aprovado, vai aumentar os valores das multas aplicadas em ações de fiscalização. Com os reajustes, compensará mais cumprir a legislação trabalhista do que ter de pagar as multas.

A multa de retenção salarial, conforme o projeto enviado à Casa Civil, subirá de R$ 402,53 para R$ 1 mil por trabalhador, acrescido de 1% por mês de atraso. A multa por manter trabalhador sem registro em carteira de trabalho expandirá de R$ 402,53 para R$ 1,5 mil. Além disso, algumas multas passarão a ser per capita, ou seja, multiplicada pelo número de trabalhadores encontrados em situação irregular.

“Com a aprovação do PL vamos garantir a plena implementação da convenção 81 da OIT no que se refere à eficácia da sanção e proteção ao trabalhador. Nossa meta, com o projeto, é garantir um trabalho digno e regular”, disse.

A convenção 81 da OIT dispõe que os inspetores do trabalho devem estabelecer seu poder de tomar medidas para corrigir situações que possam constituir ameaça à saúde e segurança dos trabalhadores, assim como notificar a inspeção do trabalho. Para corrigir essas situações a multa significativa é um dos mecanismos eficazes para coibir a prática.

A última correção geral dos valores das multas ocorreu em 1989. “Há praticamente 20 anos não há uma atualização, que deve ser feita de acordo com a economia e o valor da moeda”, afirmou.

O projeto de lei está na Casa Civil e será encaminhado ao Congresso Nacional para votação.

Em cinco anos, diminui “tempo de espera” por emprego

2010-11-04T17:14:00.000-02:00

Em cinco anos, diminuiu o tempo médio que o trabalhador brasileiro leva à procura de emprego em algumas das principais regiões metropolitanas do país, mostram dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) elaborada pelo Dieese.
Em Belo Horizonte (MG), por exemplo, em 2004, quem buscava por trabalho levava aproximadamente 15 meses até ser finalmente contratado. Em 2009 o tempo recuou para 10 meses, em média.
Em Porto Alegre (RS), o desempregado gaúcho em 2004 levava 10 meses em busca de emprego. Em 2009, o tempo despendido era de sete meses.
Em São Paulo também houve enxugamento no tempo que os trabalhadores gastam em busca de uma vaga. Em 2004 eram 13 os meses necessários até encontrar um emprego. No ano passado, o número de meses passou a ser de nove.
A região metropolitana onde não houve recuo no tempo de espera pelo emprego foi a de Salvador (BA). Em cinco anos o prazo aumentou de 16 para 17 meses, em média.
Veja mais aqui

Dia Mundial do Idoso

2010-10-01T13:06:00.001-03:00

No Dia Internacional do Idoso, comemorado dia 1 de outubro desde 1999 a partir de resolução da ONU, uma ótima notícia: o mercado de trabalho está de braços abertos para receber essa parcela da população. Em 2009, no mercado de trabalho, havia mais de 320 mil trabalhadores com idade igual ou superior a 65 anos, um aumento de 7,62% em relação ao ano anterior.

Blog do Trabalho

Bancários em Greve

2010-10-01T09:32:00.001-03:00

A greve nacional dos bancários fecha agências em todo o país. O movimento, que atinge 26 Estados e o Distrito Federal, reivindica reajuste salarial de 11%, maior participação nos lucros, combate ao assédio moral e mais contratações entre outros pleitos. Apesar de apresentarem crescimento médio de 32% no lucro líquido do primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado, os bancos só ofereceram à categoria o índice de inflação de 4,29%, ou seja, zero de aumento real e não retomaram as negociações, deixando os trabalhadores indignados.

Vote Conscientemente!

2010-09-29T16:06:00.003-03:00

No "Quem foi Quem no Parlamento na Legislatura 2007-2011", você pode obter todas as informações úteis sobre a atuação dos deputados e ainda conhecer seus principais doadores de campanha, bens declarados, votação obtida em 2006 e bases eleitorais.

Este link já está ativo na página do DIAP e através dele você poderá ver informações sobre votações de interesse dos assalariados, como a Emenda 3, Continuidade da contribuição sindical, Trabalho aos domingos só por meio de convenção coletiva, entre outras.

Analise antes de eleger ou reeleger, ainda dá tempo.

Conselho de Relações do Trabalho

2010-09-29T09:49:00.001-03:00

Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assinou Portaria 2.092 que institui o Conselho de Relações do Trabalho - CRT, órgão de natureza orientadora, que terá como finalidade promover a democratização das relações do trabalho e o tripartismo – entendimento entre trabalhadores, empregadores e governo sobre temas relativos às relações do trabalho e à organização sindical, além de fomentar a negociação coletiva e o diálogo social. Os trabalhadores serão representados no CRT em número idêntico ao dos empregadores, com representantes indicados pelas Centrais Sindicais.

Conforme a portaria do MTE, o Conselho as seguintes atribuições:

1) apresentar estudos e subsídios com vistas à apresentação pelo MTE de anteprojetos de lei e instruções normativas que versem sobre relações de trabalho e organização sindical;

2) propor diretrizes de políticas públicas e opinar sobre programas e ações governamentais no âmbito das relações de trabalho e organização sindical;

3) constituir grupos de trabalho com funções específicas e estabelecer sua composição e regras de funcionamento;

4) pronunciar-se sobre outros assuntos que lhe sejam submetidos pelo ministro do Trabalho, no âmbito das relações de trabalho e da organização sindical; e

5) auxiliar o MTE nas discussões acerca das categorias sindicais, bem como na discussão dos assuntos relacionados às relações do trabalho de modo geral.

Deputado Federal condenado à reclusão pela primeira vez

2010-09-28T11:25:00.001-03:00

Numa decisão inédita e unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta segunda-feira (27), um deputado federal à pena de reclusão. Os ministros decidiram que José Fuscaldi Cesilio, Tatico (PTB-GO) deve cumprir pena de sete anos de reclusão em regime inicialmente semi-aberto. De acordo com informações do STF, Tatico é o terceiro político condenado pelo tribunal desde a Constituição de 1988. Mas este é o primeiro caso em que o Supremo condena um parlamentar à pena de reclusão.

Ag. Diap

Ficha Limpa: Por que é tão difícil aprovar?

2010-09-24T09:19:00.001-03:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento da Lei da Ficha Limpa. Desta vez todos os ministros votaram, mas houve empate em 5 a 5. Isso criou um impasse sobre como proceder em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Os ministros tentaram encontrar uma solução, mas resolveram adiar a proclamação do resultado porque não chegaram a um consenso sobre a validade ou não da lei para o pleito de outubro. Vergonha.... já devia estar valendo.

Mulher, agora, no epicentro político

2010-09-23T12:01:00.002-03:00

Editorial Jornal A Tribuna – 19/09/2010

Pela primeira vez na historia política do Brasil, a presença feminina e predominante entre os principais nomes que concorrem à Presidência da Republica. No reduzido grupo aqueles que entraram na disputa para valer, ou que podem ter influência decisiva no resultado eleitoral, estão Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), contra Jose Serra PSDB). Tal fato constitui sem duvida um reflexo da crescente participação da mulher na ida pública nacional, em posições de primeira linha e não mais secundarias ou de caráter coadjuvante. Entretanto, apesar de crescente, essa participação, quantitativamente, ainda se da em pequena porcentagem, pois os homens continuam a ter presença bem maior e ate a comandar o cenário, como e fácil de constatar pela simples observação dos titulares dos cargos oficiais importantes, nos níveis federal, estadual e municipal. Trata-se de uma flagrante anomalia, ate porque as mulheres constituem a maioria do eleitorado, com 52 % do total, contra 48% dos homens.

Na presente campanha eleitoral - segundo os diferentes institutos de pesquisa - Dilma, que começara inferiorizada a Serra nas intenções de voto, virou 0 jogo e, hoje, a avaliação e de que esta praticamente eleita. 0 fator principal, como se sabe, e 0 apoio ostensivo do presidente Lula, que nela esta apostando todas as suas fichas, mas pesou igualmente a decisão de sua equipe de propaganda de a candidata dar a ênfase a assuntos do especifico interesse feminino. Com isso, passou a liderar as pesquisas também entre as mulheres, uma área. onde ate então o concorrente oposicionista estava em vantagem na maioria dos Estados brasileiros. Serra, por sua vez, voltou a destacar os temas vinculados à saúde e outros comuns à rotina familiar, porem, sem o mesmo resultado. Pelo visto, depois de feita, a opção pró-Dilma consolidou-se. Já Marina Silva, com sua imagem de lutadora, de mulher do povo que saiu no nada para se tomar uma figura nacional, conquista, para o futuro, um vasto potencial de crescimento eleitoral. De qualquer forma, já representa uma liderança respeitável, uma voz que não pode deixar de ser ouvida no debate das grandes questões do país.

Por outro, o que os técnicos em marketing político ressaltam é que o voto da mulher, ainda que obviamente sujeito a equívocos, costuma ser um voto pensado: A mulher e mais questionadora e, por isso, tende a examinar com mais cuidado as promessas dos candidatos, para ver se são realmente viáveis, e se merecem fé. No conjunto, isto faz diferença, e muita eleição pode ser decidida ai. Sem alarde, mas de maneira inapelável. Enfim, 0 papel da mulher no processo eleitoral, como candidata ou simples votante, se eleva a cada pleito e, ao dar maior guarida à lúcida e aguçada visão feminina sobre matérias que a todos dizem respeito, o país só tem a ganhar com isso.

Corrupção 2010

2010-09-23T09:45:00.001-03:00

O demônio da Corrupção vai bem obrigado e está muito bem alimentado em 2010, veja:

• 01.Senado autoriza "passagens extras" para 2010

• 02.Deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) pede que a Câmara compre um jatinho para deputados

• 03.Gasto com publicidade de senadores cresce 52% em véspera de ano eleitoral

• 04.Senadores ganham diárias para ficar em casa

• 05.Deputados repassaram verbas públicas para empresas doadoras de campanha

• 06.Senado gasta R$ 6,4 milhões com despesas médicas de ex-senadores

• 07.2 mil faltas a mais na Câmara em 2009

• 08.Senado libera 274 funcionários de registrar presença

• 09.Fraude desvia R$ 2 milhões na Câmara

• 10.Deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) pede voto com dinheiro público da Câmara

• 11.Deputado Sandro Mabel (PR-GO) diz ter ajudado a pagar carro para acusado de praticar golpe da creche na Câmara

• 12.Senado abona 8 de cada 10 faltas dos senadores

• 13.Câmara paga R$ 390 mil em horas extras no recesso

• 14. Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) contratou "fantasma" exonerada por Sarney

• 15.Deputados eleitos presidentes de comissões são alvo no STF

• 16.Agaciel Maia, pivô do escândalo dos atos secretos, não é demitido

• 17.Lobista diz ter sido "laranja" do senador Romero Jucá (PMDB-RR)

• 18.Censo Legislativo do Senado empregou parentes e aliados de senadores

• 19.Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é denunciado por imprimir publicações de promoção pessoal com dinheiro do Senado

• 20.Senado paga 8,2 mi a clínicas de servidores da própria casa

• 21.Suíça bloqueia US$ 13 milhões do filho de Sarney

• 22.Procuradoria quer que Sarney devolva ganhos acima do teto

• 23.Em ano eleitoral, deputados distribuem computadores comprados com dinheiro público

• 24.Mensalão do DEM: Suposto caixa 2 de Arruda menciona pagamento a "Sarney"

• 25.Senado paga R$26 mil para dentista de Lobão Filho (PMDB-MA)

• 26.José Sarney (PMDB-AP) desrespeita STF e recontrata mulher de aliado

• 27.Aliados de Serra (PSDB) usam material da Câmara para campanha

• 28.Gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) contratou funcionárias fantasmas

• 29.Governo de Lula (PT) privilegia aliados na liberação de verba para emendas

• 30.Senado recontrata 1,6 mil terceirizados

• 31.Mesa do Senado aprova "projeto secreto" que aumenta folha de pagamentos

• 32.Senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) contrata "fantasmas"

• 33.Senado tem 214 diretores, incluindo o "diretor de garagem"

• 34.Senador Marconi Perillo (PSDB-GO) é investigado por suposto recebimento de propina

• 35.Vice de Serra (PSDB) emprega amigo que não trabalha no gabinete

• 36.Senador Edson Lobão (PMDB-MA) tenta se apossar do ouro de Serra Pelada, diz Estadão

• 37.Renan Calheiros (PMDB-AL) é investigado por improbidade administrativa

• 38.5 deputados estão, há 3 anos, na lista dos mais faltosos

• 39.MP denuncia senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por crime contra o sistema financeiro

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

2010-09-22T09:49:00.002-03:00

Comemorado em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado em todo o País como forma de conscientização quanto à inclusão na sociedade. A data serve de alerta e mobilização pelo direito dos deficientes, convocando os movimentos sociais para mobilização pelo cumprimento de suas conquistas, como por exemplo, fazer cumprir a lei de cota, que significa ter gente qualificada e comprometida com o trabalho, trazendo vantagens para os empregadores. A participação do movimento sindical nesta luta é fundamental.

Bancada Trabalhadora precisa ser fortalecida no Congresso

2010-09-21T15:34:00.001-03:00

Enquanto nove candidatos disputam o lugar de Lula, quase 6 mil buscam uma vaga para deputado federal e senador. Outros 13 mil candidatos pleiteiam uma cadeira nas assembleias legislativas. Quantos estão de fato engajados na causa dos trabalhadores?
O fortalecimento das bancadas de representação dos trabalhadores no Poder Legislativo será fundamental para aprovar temas de seu interesse. Permanecer ou permitir que diminua o número atual de parlamentares que se originam do movimento sindical é correr o risco de não conseguir dar conta dos desafios do próximo período, uma vez que sabemos que as principais confederações empresariais estão investindo com força em suas representações parlamentares.

Assim, estamos chegando a reta final do período eleitoral e caberá aos eleitores (trabalhadores) definir os rumos que desejam dar ao país, fortalecendo sua legítima representação para enfrentar os inúmeros desafios que estão à frente.

Somente através de uma representação forte nas casas legislativas poderemos conquistar direitos essenciais e manter conquistas como a política de aumentos reais sucessivos para o salário mínimo, a atualização da tabela de cálculo do Imposto de Renda, que reduziu o IR retido na fonte da classe média assalariada, a legalização das centrais, o arquivamento do projeto de flexibilização da CLT.

ELEITOR VOTE COM CONSCIÊNCIA!

Boa expectativa para os temporários

2010-09-17T09:12:00.001-03:00

A Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) estima a abertura de 139 mil vagas temporárias em todo o país – no comércio e na indústria – até a chegada do Natal, 11% a mais do que no mesmo período de 2009.

Há anos, o período que antecede o Natal é sinônimo de trabalho para milhares de pessoas, estejam elas em busca de uma oportunidade de emprego efetivo ou de renda extra.

Blog do Trabalho

Treinamento de mesários também dá direito a folga do trabalho

2010-09-16T11:10:00.001-03:00

Os trabalhadores que irão atuar como mesários nas eleições são obrigados a participar de treinamentos realizados em dia previamente definidos pela Justiça Eleitoral. Essas pessoas têm direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições. Isso vale tanto para os dias em que ele atuar como mesário como para os dias em que ele estiver participando dos treinamentos. É importante lembrar que o dia de treinamento não é considerado dia de folga e sim como um serviço público.

A folga está prevista na Lei nº 9.504/77, artigo 98, que prevê que “os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação”.

Blog do Trabalho

Justiça determina fim da greve dos peritos do INSS

2010-09-14T09:25:00.001-03:00

O Superior Tribunal de Justiça determinou o fim da greve e a volta imediata ao trabalho. A categoria está em greve há mais de dois meses. O STJ entendeu que a paralisação é ilegal e abusiva.

Trabalho Escravo - Ponto para o Brasil

2010-09-13T16:05:00.002-03:00

O Brasil detém o modelo mais avançado do mundo na luta contra o trabalho escravo e as ações implementadas têm impactos no mundo todo. Isso acontece porque os programas realizados aqui servem de referência para a grande maioria dos outros países que combatem este crime. A análise é da Organização Mundial do Trabalho (OIT) – Agência da ONU com sede em Genebra, na Suíça – por meio da coordenadoria do Programa de Ação Especial de Combate ao Trabalho Forçado. Ponto para o Brasil.

Aumenta o número de brasileiros online

2010-09-10T09:12:00.002-03:00

Entre 2005 e 2009, o aumento de internautas foi de 112,9%; assim o Brasil passou de 31,9 milhões de internautas para 67,9 milhões. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, divulgada pelo IBGE. As regiões mais pobres do Brasil - Norte e Nordeste- apresentaram os maiores aumentos de usuários nos últimos anos.

O acesso à Internet é mais frequente entre os mais jovens, de acordo com a PNAD, mas os adultos estão aderindo cada vez mais à tecnologia. Nas faixas etárias de 10 a 14 anos, o percentual de acesso era de 58,8% ; entre 15 e 17 anos subiu de 62,9 para 71,1%; e de 18 e 19 anos aumentou de 59,7% para 68,7%.

Entretanto, pessoas com idade acima de 50 anos estão usando cada vez mais a internet de acordo com o Pnad. Pouco mais de 6,2 milhões de pessoas nessa faixa de idade (15,2% do total de internautas) acessaram a rede mundial de computadores no ano passado, um aumento de 148,3% entre 2005 e 2009.

As mulheres avançaram mais que os homens com relação aos acessos, especialmente nas faixas etárias de 30 a 39 anos - 28,2% das mulheres contra 24,8% dos homens; de 40 a 49 anos - 31,9% contra 21,8%; e no grupo de 50 anos ou mais de idade - 46,1% contra 35,5%.

Descontos no holerite

2010-09-08T14:57:00.001-03:00

Os valores descontados mensalmente no holerite podem ser divididos em dois grupos: os obrigatórios, que incluem impostos e encargos previdenciários; e os benefícios, como os vales alimentação e transporte. O primeiro grupo – que tem as maiores mordidas – representa legalmente a contribuição do cidadão para a sociedade (impostos) e para seu futuro (previdência). Os benefícios – cujos descontos costumam ter valores menores – são a parte cabível ao trabalhador no custeio dos serviços necessários para realizar a sua jornada de trabalho (vale-transporte, alimentação).

Abono Pecuniário

2010-09-03T09:15:00.001-03:00

A CLT permite que o trabalhador venda um terço do período das férias, o que representa no máximo dez dias. Essa venda se chama abono pecuniário e está prevista no artigo 143 da lei. O valor desse abono é correspondente ao número de dias trabalhados (dentro do período de folga) acrescido de um terço de férias. Para vender esses dias, o trabalhador tem que comunicar o empregador com, no mínimo, 15 dias de antecedência da intenção da venda.

Diferentemente da remuneração referente ao período de férias, não são descontados dos dias vendidos a contribuição do INSS e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por isso, o valor recebido no abono pecuniário é maior que o valor do dia trabalhado.

Do contrário, não teria sentido “vender as férias” pois não se receberia nenhum valor a mais nessa troca de descanso por trabalho. O pagamento do abono, assim como a remuneração das férias, deve ser feitos até dois dias antes do início do período solicitado. (LJ)

Blog do Trabalho

Centrais vão atrás de reajuste maior para o Mínimo

2010-09-02T10:07:00.001-03:00

O salário mínimo poderá chegar no ano que vem a R$ 538,15, de acordo com proposta de Orçamento Federal entregue, na terça-feira (31), ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Atualmente, o valor é de R$ 510. Para reajustá-lo, o Governo leva em consideração a inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior à elaboração da proposta.

As centrais não querem esperar para depois das eleições para resolver este problema. Esperam reunião das entidades para tirar posição comum. As entidades reivindicam um salário mínimo de R$ 560 a R$ 570, como propôs o relator-geral do Orçamento 2011, senador Tião Viana (PT-AC).

Brasil tem potencial para empregar 1 milhão de aprendizes

2010-09-01T10:07:00.002-03:00

Aprendizagem é diferente de estágio, é um contrato especial de trabalho, por tempo determinado, com registro na carteira de trabalho do aprendiz. Ele tem todos os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos e o tempo como aprendiz conta para aposentadoria. É um período de formação do jovem, em que ele está ali recebendo a teoria e tendo a possibilidade de vivenciar a prática, previsto no plano pedagógico. Estágio também é um programa, mas é relacionado a escola. A coordenadora do Programa de Aprendizagem Profissional do MTE, Ana Lúcia de Alencastro, disse ao Blog do Trabalho que o Brasil tem potencial para inserir no mercado mais de um milhão de aprendizes.

150 mil serão qualificados para trabalhar na Copa

2010-08-31T17:47:00.001-03:00

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) lançou no Rio de Janeiro, na sexta-feira (27), o Plano Setorial de Qualificação (Planseq) da Copa do Mundo, para qualificar 150 mil trabalhadores até 2014. Os cursos, gratuitos, serão voltados para setores como turismo e transporte. O investimento será de R$ 124,3 milhões, provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

As 12 cidades-sede do mundial de futebol – Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador – receberão o programa, que também beneficiará as cidades do entorno. O objetivo é treinar profissionais de serviços e atendimento direto ao público, para receber os turistas.

Áreas - Serão 25 cursos como bilheteiro de metrô e de trem, cobrador de ônibus, frentista, motorista de ambulância, de ônibus urbano e de táxi, camareiro, cozinheiro, garçom, guia de turismo, manobrista, mensageiro, telefonista, recepcionista, artesão, vendedor ambulante, baiana do acarajé e empreendedor individual, entre outros.

Agencia Sindical

Trabalhadores tem sucesso nas negociações salariais

2010-08-30T15:19:00.004-03:00

O primeiro semestre de 2010 registrou desempenho recorde nas negociações salariais entre sindicatos e empresas. Cerca de 97% dos acordos trabalhistas realizados entre janeiro e junho deste ano tiveram reajuste salarial igual ou acima da inflação, sendo 88% com aumento de ao menos 0,01% acima da inflação - os melhores resultados em 15 anos.

Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que os acordos foram mais vantajosos aos trabalhadores na comparação com os dois últimos anos. A tendência é que os acordos realizados no segundo semestre superem os ótimos resultados deste primeiro semestre. A hora para demandar mais salário é agora porque a atividade está aquecida e a inflação em queda.

Diap

Setor de Serviços cresce mais que média da economia

2010-08-26T11:45:00.003-03:00

O setor de serviços cresceu a taxas superiores às da economia em 2008. Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 5,1%, os serviços não financeiros registraram aumento de 18,8% na receita operacional líquida, que saiu de R$ 572 bilhões em 2007, para R$ 680 bilhões em 2008, o que representou um crescimento real de 13,1%, descontada a inflação do período. O setor que registrou o maior número de pessoas empregadas foi o de serviços profissionais, administrativos e complementares, que absorveu 39,5% do total do pessoal empregado, ou 3,6 milhões de pessoas.

FGTS amplia orçamento de 2010

2010-08-26T08:50:00.001-03:00

O Conselho Curador do FGTS aprovou uma ampliação de R$ 6 bilhões no orçamento do Fundo para 2010. Foram destinados R$ 3 bilhões em favor dos programas de habitação popular e outros R$ 3 bilhões em infraestrutura urbana por meio do Pró-Transporte, no âmbito do PAC, para em pavimentação de vias urbanas, drenagem de águas pluviais e redes de água e esgoto.

O FGTS é o principal financiador habitacional do país. No ano passado o fundo aplicou 35,4 bilhões no financiamento as áreas de habitação, infraestrutura e saneamento. Com a ampliação aprovada hoje o orçamento do Fundo para este ano reserva mais de 45,5 bilhões, sendo aplicados no financiamento habitacional R$ 29,9 bi; Infraestrutura urbana (R$ 11 bi) e saneamento básico (R$ 4,6 bi).

Blog do Trabalho

TV dos Trabalhadores já está no ar

2010-08-25T10:10:00.000-03:00

A TV dos Trabalhadores (TVT) entrou no ar nesta segunda-feira (23). O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC firmou dois convênios para a transmissão da programação da emissora. Assim como em outros episódios da vida nacional, os metalúrgicos do ABC dão mais um passo histórico ao colocar na televisão brasileira o mundo do trabalho sob o ponto de vista dos trabalhadores. Caberá a Rede NGT levar o sinal às cidades brasileiras e a Associação dos Canais Comunitários do Estado de São Paulo (Acesa) fazer a tevê chegar às cidades paulistas.

Aumenta o nr de brasileiros que consideram boa a situação financeira da família

2010-08-24T10:50:00.001-03:00

Os brasileiros estão satisfeitos com o momento atual do país e desde março de 2008 não estavam tão otimistas quanto ao futuro próximo, revelou o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O ICC é composto por cinco quesitos contidos na Sondagem de Expectativas do Consumidor. É uma amostra de como anda a confiança das pessoas obtida durante entrevistas em mais de dois mil domicílios em sete das principais capitais do país.

Segundo o mais recente levantamento divulgado nesta terça e realizado entre os dias 30 de julho e 19 de agosto, aumentou a parcela de entrevistados que pretendem adquitir bens duráveis nos próximos seis meses.

Também cresceu o número daqueles que disseram-se satisfeitos com as finanças pessoais e aumentou a parcela que afirma como “boa” a situação financeira da família.

Blog do Trabalho

Trabalhadores prejudicados pela greve dos peritos do INSS

2010-08-23T15:42:00.000-03:00

A greve dos peritos do INSS já dura dois meses e provoca atraso de 400 mil perícias. Enquanto isso são prejudicados os trabalhadores que precisam receber o auxílio-doença. Pessoas que têm problemas de saúde ou sofreram acidente e precisam de uma avaliação médica para receber o benefício estão passando por uma situação constrangedora todos os dias. Ao chegar ao local na data marcada para perícia e enfrentar longas filas de espera, elas descobrem que não serão atendidas em função da greve.

Mulheres Trabalhadoras de olho na política

2010-08-20T08:48:00.003-03:00

Mais de 1.500 mulheres sindicalistas de todo o país tiveram um encontro com Dilma Rousseff, dia 17/8, para entregar à candidata a “Plataforma das Mulheres Trabalhadoras para as Eleições 2010”. O documento, encaminhado por sindicalistas ligadas às Centrais CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT, contém várias propostas para ampliar os direitos das mulheres no mercado de trabalho.

Aposentados recebem primeira parcela do 13º salário

2010-08-19T11:18:00.002-03:00

Pelo quarto ano consecutivo os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber, antecipadamente, a primeira parcela do 13º salário. Decreto nesse sentido, assinado pelo presidente Lula, já foi publicado no Diário Oficial. O adiantamento de 50% da gratificação é pago desde 2006, resultado de acordo firmado entre o Governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. Segundo o decreto, o pagamento da primeira parcela será feito entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro, com o crédito referente à folha de julho. A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do benefício mensal a título de gratificação. A exceção é para quem passou a receber o benefício este ano. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Também recebem uma parcela menor que os 50% os segurados que estão em auxílio-doença.

Ag. Diap

Lei vai agilizar os Processos do Trabalho

2010-08-18T11:26:00.001-03:00

A lei 12.275 pretende reduzir o uso excessivo de recursos para retardar processos na Justiça do Trabalho e entrou em vigor dia 13/8. De acordo com a legislação, a parte que entrar com um agravo de instrumento – ferramenta usada, geralmente, para retardar a sentença final – terá que depositar 50% do valor do recurso negado inicialmente pelo tribunal. Antes não era necessário fazer nenhum pagamento.

Recurso - O presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Luciano Athaide, diz que a norma agilizará o andamento das ações trabalhistas. Um dos reflexos deverá ser a redução desse tipo de instrumento jurídico. Segundo ele, mais de 90% dos agravos de instrumento não são acolhidos. “A exigência do depósito é para que não se recorra de maneira a protelar o andamento das causas”, explica.

STF vai julgar revisão para aposentados até entre 1988 e 2003

2010-08-17T10:37:00.003-03:00

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se os segurados do INSS que se aposentaram entre outubro de 1988 e dezembro de 2003 e tiveram o seu benefício limitado ao teto da época têm direito à revisão.

O julgamento deve ocorrer ainda neste ano, segundo o STF. A decisão do Supremo deverá ser seguida pelos tribunais inferiores. A correção é devida porque o governo aumentou o teto da Previdência em 1998 e em 2003, mas não repassou os reajustes para quem já era aposentado.

Centrais discutem liberdade sindical com OIT

2010-08-16T10:16:00.002-03:00

Como desdobramento da recente denúncia feita pelas Centrais Sindicais à OIT acerca da conduta anti-sindical praticada por alguns procuradores do Ministério Público do Trabalho, a instituição recebeu em sua sede, em Brasília, uma delegação de dirigentes sindicais. A reunião discutiu atentamente questões sobre custeio e liberdade sindical, alvos constantes de ataques.

Valor que o brasileiro considera mais

2010-08-12T15:00:00.001-03:00

O bem-estar das pessoas que estão perto da gente é o principal valor dos brasileiros, de acordo com uma pesquisa feita pela ONU, em todo o país. O bem-estar da humanidade e da natureza é o segundo. Depois vem a segurança e a autodeterminação. O interesse pelo poder aparece em último lugar em uma lista de dez itens, onde os brasileiros mostram como se vêem, e não necessariamente como estão agindo. Interessante, não?

PIS 2010/2011

2010-08-12T14:51:00.001-03:00

Desde 11/08, os trabalhadores que não receberam o Abono 2010/2011 podem sacar o benefício nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa. Tem direito ao benefício quem trabalhou pelo menos 30 dias com vínculo empregatício em 2009; recebeu em média até dois salários mínimos mensais e está cadastrado no PIS antes ou pelo menos desde 2005.

O valor do Abono Salarial é de um salário mínimo (R$ 510) e os saques serão liberados até o final de junho de 2011. O trabalhador que não receber ou sacar o benefício até esse prazo perde o direito dentro desse exercício.

Confira o calendários completo:

NASCIDOS EM	RECEBEM A PARTIR DE	RECEBEM ATÉ
JULHO	11 / 08 / 2010	30 / 06 / 2011
AGOSTO	18 / 08 / 2010	30 / 06 / 2011
SETEMBRO	25 / 08 / 2010	30 / 06 / 2011
OUTUBRO	14 / 09 / 2010	30 / 06 / 2011
NOVEMBRO	21 / 09 / 2010	30 / 06 / 2011
DEZEMBRO	28 / 09 / 2010	30 / 06 / 2011
JANEIRO	14 / 10 / 2010	30 / 06 / 2011
FEVEREIRO	21 / 10 / 2010	30 / 06 / 2011
MARÇO	28 / 10 / 2010	30 / 06 / 2011
ABRIL	11 / 11 / 2010	30 / 06 / 2011
MAIO	17 / 11 / 2010	30 / 06 / 2011
JUNHO	24 / 11 / 2010	30 / 06 / 2011

STJ reconhece direito à desaposentação

2010-08-11T15:54:00.001-03:00

Desaposentação é a possibilidade do beneficiário(a) abrir mão da aposentadoria e tentar aposentar-se novamente, com rendimento melhor. Pode se candidatar a novo benefício aquele que se aposentou e continuou a contribuir com a Previdência.

O STJ -Superior Tribunal de Justiça inovou na possibilidade da desaposentação. A situação típica é quando a pessoa se aposenta proporcionalmente, mas continua trabalhando e contribuindo para o INSS e, posteriormente, usa esse tempo para conseguir aposentadoria integral.

Desaposentação é a possibilidade de abrir mão da aposentadoria e tentar receber outra com valor maior. Pode se candidatar a um novo benefício quem já se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social.

Na primeira e segunda instância, tem sido admitida essa possibilidade, mas é exigida a devolução dos benefícios já pagos.

Já o STJ tem entendido que, como a pessoa já contribuiu com a seguridade, não haveria por que devolver os benefícios pagos.

O ministro Hamilton Carvalhido considerou que abdicar da aposentadoria é um direito do beneficiado que depende apenas de sua própria deliberação.

"A aposentadoria é um direito patrimonial disponível [a pessoa pode abrir mão] e o interessado pode escolher o sistema que melhor lhe assiste", afirmou o magistrado.

Ag. Diap

Idade da criança adotada define valor do salário-maternidade

2010-08-10T09:04:00.001-03:00

Atualmente o salário maternidade é pago durante 120 dias e pode ter início 28 dias antes do parto. Em caso de abortos espontâneos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), será pago o salário-maternidade por duas semanas.

A segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção tem o período do pagamento definido pela idade da criança, variando entre 30 e 120 dias.

O valor do salário-maternidade também vai oscilar de acordo com a modalidade em que a segurada se enquadra. A trabalhadora que tem salário fixo receberá a remuneração devida no mês do seu afastamento.

Caso os vencimentos da beneficiada sejam variáveis, ela receberá o equivalente à média salarial dos seis meses anteriores. “As vantagens obtidas por meio de convenções, acordos coletivos, política salarial ou normas legais também integrarão seus salários”, ressalta a advogada trabalhista Alessandra Iara da Cunha.

A trabalhadora avulsa receberá o valor de sua última remuneração integral equivalente a um mês de trabalho. Para a empregada doméstica o salário-maternidade é equivalente ao último salário de contribuição, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição para a Previdência Social.

Já a contribuinte individual e facultativa e a segurada em período de manutenção da qualidade de segurada receberão o valor correspondente à média dos 12 últimos salários-de-contribuição, apurados em período não superior a 15 meses, sujeito ao limite máximo do salário-de-contribuição. A segurada especial receberá um salário mínimo.

“Para a trabalhadora individual, facultativa e especial há exigência de, no mínimo, 10 meses de contribuição. Para as demais seguradas, não é exigido tempo mínimo de contribuição, bastando comprovarem a filiação à Previdência na data do afastamento ou na data do parto”, esclarece Iara da Cunha.

Desde setembro de 2003, o pagamento do salário-maternidade das gestantes empregadas é feito diretamente pelas empresas, que são ressarcidas pela Previdência Social. A empresa deverá conservar, durante 10 anos, os comprovantes dos pagamentos e os atestados ou certidões correspondentes.

As mães adotivas, contribuintes individuais, facultativas e empregadas domésticas terão de pedir o benefício nas Agências da Previdência Social. O benefício pode ser solicitado pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais. (LJ)

Blog do Trabalho

Baixo índice de sindicalização expõe trabalhadores às crises econômicas

2010-08-09T12:54:00.001-03:00

Em reportagem publicada no jornal Valor Econômico, em 4/ago, o jornalista estadunidense Edward Luce, do Financial Times, escreveu a reportagem A agonia da classe média americana, sobre a crise dos extratos médios norte-americanos. O que chama a atenção na reportagem é o fato de o jornalista atribuir o agudo achatamento salarial da classe média norte-americana aos baixos índices de sindicalização dos trabalhadores do setor privado norte-americano.

"Menos de um décimo dos trabalhadores do setor privado americano pertence a um sindicato. As pessoas na Europa e no Canadá estão sujeitas às mesmas forças globalizantes e tecnológicas, mas fazem parte em maior número de sindicatos.

Com perfil individualista, o trabalhador oriundo da classe média - seja norte-americana ou de qualquer outra nacionalidade - estará sujeito às intempéries das crises cíclicas do capitalismo, pois não há solução individual para enfrentamento dessas crises.

Exemplo brasileiro

Quando a crise do sistema financeiro estadunidense atingiu a economia real brasileira, em setembro de 2008, o movimento sindical, por meio das centrais propôs uma série de medidas como forma de combater a estagnação da economia. As medidas deram certo e o Brasil foi o último a ser atingido pela crise e o primeiro a sair dela. Ficou a lição, não é possível combater as crises do capitalismo globalizado sem a organização dos trabalhadores em suas entidades de classe.

Agência Diap

Expansão do Emprego tem sido generalizada

2010-08-06T10:59:00.001-03:00

Dados da RAIS 2009 divulgados nesta quinta pelo ministro Lupi mostraram que todos os setores da atividade econômica apresentaram expansão do emprego.

Dentre os setores com geração de postos de trabalho mais expressiva estão os Serviços, a Administração Pública, o Comércio e a Construção Civil. Este setor foi o mais dinâmico em termos relativos com crescimento de 11,37% entre os anos de 2008 e 2009.

Ainda conforme a RAIS 2009, o aumento do emprego no Brasil beneficiou todo o território do país pois a expansão foi generalizada nas chamadas Grandes Regiões

Blog do Trabalho

Movimento Sindical luta pela Convenção 158 OIT

2010-08-03T11:46:00.001-03:00

Ao lado da redução da jornada de trabalho, a aprovação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a principal bandeira do movimento sindical brasileiro. As centrais pressionam o Congresso para que a convenção seja aprovada, algo que dificilmente ocorrerá ainda neste ano.

A Convenção 158, que impede as empresas de demitirem seus funcionários sem justa causa, foi aprovada pela OIT em Genebra (Suíça) em 1982, mas o acordo foi rompido pelo governo brasileiro após o Decreto 2.100, de 1996, assinado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Primordialmente, a Convenção 158 visa atenuar a rotatividade no mercado de trabalho.

Ag.Diap

Novo Emprego, Salário Maior!

2010-08-03T09:03:00.001-03:00

Reportagem do jornal Valor informa o recorde no número de trabalhadores que, por conta própria, foram desligados do emprego. Segundo a reportagem, de janeiro a maio deste ano, 30,5% dos desligamentos ocorridos no mercado deram-se a partir de pedidos de demissão. “Troca de emprego por mais salário bate recorde”, é o título da matéria. Como se lê, os trabalhadores estão trocando de emprego embalados por propostas mais vantajosas. Dois efeitos deste fenômeno já são sentidos, conforme informa o Valor. São a redução dos pedidos de seguro desemprego e o aumento da rotatividade no mercado formal de trabalho.

Eleitor deve observar debates para formar ou reforçar sua opinião

2010-08-02T10:12:00.001-03:00

A TV Bandeirantes realiza, nesta quinta-feira (5), o primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República desde que começou a campanha eleitoral, no dia 6 de junho. Os três principais concorrentes - Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) - confirmaram presença. Eles ainda participarão de outros debates: RedeTV! (12 de setembro), Record (26 de setembro) e Globo (1º de outubro) dois dias antes do pleito. A MTV também vai fazer um no dia 10 de agosto, mas Dilma Rousseff não participará.

É de suma importância a observação do eleitor, para a formação de sua opinião.

Ficha Limpa na Web

2010-07-29T15:01:00.003-03:00

O site Ficha Limpa (www.fichalimpa.org.br e www.fichalimpaja.org.br) possibilita que candidatos disponibilizem certidões que comprovem que não são processados ou condenados, além da prestação de contas voluntária de suas campanhas eleitorais.

O site também permitirá questionar o teor das informações dos candidatos registrados. As possíveis denúncias serão recebidas pelo administrador do endereço e encaminhadas ao TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitor deve cobrar de seu candidato o registro no site Ficha Limpa.

Ag. Diap

Auxíio Doença: INSS decide pagar até a Perícia Médica para alta ser realizada

2010-07-27T10:23:00.010-03:00

Ag. Diap - Matusalém dos Santos

O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS e que o segurado tem direito quando fica temporariamente incapaz para o trabalho. Caso a incapacidade se torne permanente o auxílio-doença é convertido em aposentadoria por invalidez. No caso do segurado empregado, o benefício é pago pelo INSS a partir do décimo sexto dia de afastamento do trabalho.

Desde agosto de 2005, quando o INSS implantou um procedimento que ficou conhecido como "alta programada" os segurados vinham enfrentando uma série de problemas. O tal mecanismo - alta programada - implica uma previsão de data para término do benefício. Ao se aproximar esta data limite, caso não se julgue recuperado, o segurado poderá fazer um pedido de prorrogação do auxílio-doença.

Porém, por problemas burocráticos, é muito comum que a perícia médica para avaliação do pedido de prorrogação ocorra em data posterior à data prevista para cessação do benefício. Caso esta perícia considere que o segurado continua incapaz o benefício é mantido e nova data para cessação é fixada.

O problema surge então quando a perícia do pedido de prorrogação conclui que o segurado está apto ao trabalho, ou seja, a perícia não o considera incapaz. Neste caso, o segurado fica com um período sem receber o benefício e, no caso do segurado empregado, sem receber o salário e com falta ao trabalho, pois enquanto aguarda a perícia, não pode exercer sua atividade.

Diante desta situação diversas medidas judiciais vinham sendo tomadas, muitas das quais, por iniciativa de sindicatos de trabalhadores. No julgamento da Ação Civil Pública 2005.33.00.020219-8, proposta pelo Ministério Público Federal, mediante representação do Sindicato dos Bancários da Bahia, o procedimento da "alta programada" foi considerado ilegal.

A sentença foi no sentido de "[...] determinar ao INSS que, no procedimento de concessão do benefício de auxílio-doença, inclusive aqueles decorrentes de acidente do trabalho, uma vez apresentado pelo segurado pedido de prorrogação, mantenha o pagamento do benefício até o julgamento do pedido após a realização de novo exame pericial [...]".

Acatando a decisão judicial e para dar cumprimento a ela, o INSS emitiu e publicou no Diário Oficial da União, de 20/07/2010, a Resolução INSS/PRES 97, de 19 de julho de 2010, definindo assim os procedimentos para manutenção e pagamento do benefício de auxílio-doença enquanto não for realizado novo exame médico pericial.

Sendo assim, mesmo mantendo o procedimento da "alta programada" para cessar o auxílio-doença, caso o segurado solicite sua prorrogação e o INSS não consiga agendar a perícia para antes da data de cessação prevista, será mantido o pagamento do benefício até a efetivação da perícia. Desta forma, o segurado não ficará com aquele período sem receber. De todo jeito, caso a perícia conclua que o segurado esteja apto ao trabalho e ele não se julgue recuperado poderá procurar seu direito por meio de ação judicial.

Trabalhador que atuar como mesário tem direito até quatro dias de folga do emprego

2010-07-27T09:56:00.000-03:00

Trabalhadores que irão atuar nas seções eleitorais como mesários vão poder folgar dois dias para cada dia trabalhado. Em casos de segundo turno, isso significa que os mesários poderão requerer o afastamento de até quatro dias do expediente. Todos os convocados para trabalhar no primeiro turno trabalharão no segundo, caso ele ocorra em seu domicílio eleitoral.

Os mesários começarão a ser convocados pelos juízes eleitorais a partir do dia 4 de agosto quando as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União.Os que forem chamados a trabalhar como mesários receberão uma carta convocando-os. A Justiça Eleitoral não enviará e-mails.

Para obter as folgas junto ao empregador o mesário deve solicitar um comprovante ao juiz eleitoral. Os dias de folga serão combinados entre chefes e subordinados. A Justiça Eleitoral não determina quando o período de recesso dos mesários deve ocorrer.

Essa regra vale tanto para o serviço público quanto para o privado. O serviço prestado não é remunerado.
Os mesários serão nomeados entre os eleitores da própria seção e terão preferência os que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os serventuários da Justiça.

Dentre as atribuições dos mesários estão: identificar o eleitor e entregar o comprovante de votação; conferir o preenchimento dos requerimentos de justificativa eleitoral e dar o recibo. Já aos secretários compete: distribuir aos eleitores as senhas de entrada e lavrar a ata da Mesa Receptora, anotando durante os trabalhos as ocorrências que se verificarem.

As listas de mesários a serem convocados para trabalhar nas eleições são de responsabilidade dos cartórios eleitorais. Para saber se foi convocado o cidadão deve ir ao cartório eleitoral em que é inscrito e verificar com o chefe do cartório. Será feita também intimação por via postal ou por outro meio.
Blog do Trabalho

Estabelecimentos Comerciais devem manter um exemplar do Código de Defesa do Consumidor

2010-07-26T11:17:00.000-03:00

De acordo com a Lei 12.291/2010, o descumprimento da norma resultará em multa no valor de R$ 1.064,10. A lei estende para todo o país o que, antes, era aplicado apenas em alguns estados. Os estabelecimentos comerciais devem fixar em local visível uma placa com a seguinte informação: “Este estabelecimento possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, disponível para consulta".

Ag. Brasil

INSS intensifica ressarcimento por "Acidentes do Trabalho"

2010-07-26T10:35:00.001-03:00

Com um placar extremamente favorável na Justiça, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS decidiu ampliar o ataque às empresas que estariam desrespeitando normas de segurança e saúde no trabalho. Agora, o órgão esta ingressando com ações regressivas para recuperar o que foi gasto com benefícios concedidos a trabalhadores com doenças ocupacionais – especialmente lesão por esforço repetitivo (LER). Até então, os alvos do INSS eram apenas os acidentes fatais e graves. No total, já foram ajuizados 1,4 mil processos, que buscam o ressarcimento de aproximadamente R$ 100 milhões. E 129 sentenças foram proferidas – 82% delas favoráveis a Previdência Social.

Valor Econômico 23/07

Canal de TV dos Trabalhadores/TVT entra no ar!

2010-07-23T09:41:00.002-03:00

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC anunciou para dia 29 de julho a estréia do canal de TV conquistado pela categoria. A emissora, que será sintonizada no canal 46 UHF e foi batizada com o nome de Rede TVT, será a primeira televisão brasileira inteiramente dos trabalhadores. Uma vitória depois de mais de vinte anos de luta pela concessão do canal.

A Rede TVT será educativa e, num primeiro momento, levará ao ar uma hora e meia de programação própria diária. O restante do tempo será ocupado com retransmissões da TV Brasil e de especiais das tevês Câmara e Senado. É mais um avanço dos trabalhadores na luta pela democratização dos meios de comunicação.

Saldo Positivo do FAT

2010-07-22T10:57:00.000-03:00

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) registrou um saldo positivo de R$ 3,2 bilhões no primeiro semestre de 2010. O valor é 88,15% maior que o registrado no mesmo período de 2009, quando o saldo foi de R$ 1,7 bilhão.

Segundo o ministro Carlos Lupi, o FAT foi criado para ajudar os trabalhadores brasileiros nos momentos em que ele mais precisa, como no pagamento do seguro Desemprego e Abono Salarial. “Este resultado, com crescimento real, mostra de forma inequívoca a saúde financeira do fundo."

Blog do Trabalho

135,8 milhões de eleitores decidem os rumos do Brasil

2010-07-21T12:35:00.000-03:00

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, nesta terça-feira (20), dados consolidados sobre o eleitorado brasileiro que mostram que 135,8 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições de outubro. O número é 8,5% maior que o da última eleição presidencial, de junho de 2006, quando o total de eleitores brasileiros era de 125,9 milhões. E, as mulheres aumentam a diferença sobre os homens no colégio eleitoral brasileiro. Elas representam agora 51,8% do eleitorado, um total de 70.373.971 milhões de votantes.

Falta de controle é o principal motivo de inadimplência hoje

2010-07-20T09:07:00.001-03:00

Pesquisa encomendada pela Federação Brasileira de Bancos - Febraban mostrou que o principal motivo de atraso no pagamento de contas dos entrevistados é a falta de controle financeiro e não o desemprego. Outro fato constatado pela pesquisa é que as pessoas com carteira assinada têm um descontrole financeiro maior do que quem está no mercado informal. Portanto, olho vivo nos seus gastos.

Blog do Trabalho

Salário médio de admissão aumenta

2010-07-19T09:24:00.001-03:00

Os salários médios de admissão cresceram no primeiro semestre de 2010 no país. O aumento real foi 4,86% em relação ao mesmo período de 2009. Eles passaram de R$ 783,08 para R$ 821,13.

Desafios para Bancada Sindical no Congresso

2010-07-16T09:58:00.001-03:00

Levantamento do DIAP revela que 47 dos 61 parlamentares que compõem a atual bancada sindical são candidatos à reeleição - são 45 deputados e dois senadores - que irão tentar renovar o mandato parlamentar. A bancada sindical representa 10,27% da composição do Congresso.

A atual bancada terá nesta eleição, pelo menos, que manter seu número e tentar ampliar sua força, para continuar fazendo frente às demandas dos trabalhadores na próxima legislatura.

Apesar de pequeno, o contingente sindical reagiu às investidas do neoliberalismo no Congresso, como a aprovação da Emenda 3, vetada pelo presidente da República, e foi pró-ativa na luta pelo aumento real do salário mínimo, no arquivamento do projeto de flexibilização da CLT, na defesa de aumentos reais do salário mínimo e dos aposentados, na atualização da tabela do imposto de renda, no apoio ao reajuste dos servidores e na luta pela eliminação do fator previdenciário.

Autonomia para as Mulheres

2010-07-15T09:27:00.000-03:00

A conquista da autonomia econômica, física e política das mulheres é fundamental para o reconhecimento de seus direitos, afirma o documento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgado, nesta terça-feira (13), na Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe.

De acordo com o documento são necessárias políticas públicas que reformulem os vínculos entre as três instituições fundamentais da sociedade: Estado, família e mercado - com a finalidade de articular um novo pacto social de redistribuição do trabalho entre homens e mulheres.

Leia a íntegra

Homologações via Internet

2010-07-14T16:33:00.000-03:00

Agência DIAP

O saque do seguro-desemprego já está mais rápido, em até cinco dias, no Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e no Distrito Federal, a partir desta quarta-feira (14), graças a um sistema de homologação pela internet, o Homolognet, lançado hoje por meio do site do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

O sistema, que permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho pela internet, foi lançado em fase de experiência e poderá ser obrigatório a partir do próximo ano.

Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso de certificação digital.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que, com o homolognet, o tempo entre a demissão de um empregado e a concessão do seguro-desemprego será reduzido.

Atualmente, a liberação do seguro leva, em média, 20 dias, prazo que poderá cair para apenas cinco dias com o novo sistema.

No momento, esta facilidade está disponível apenas no Distrito Federal e em quatro estados: Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba. O serviço público federal deverá estar inserido no programa até o final do ano, de acordo com o ministro.

Para Wagner Gomes, presidente da CTB, a iniciativa é vista com bons olhos. "A homologação por meio do sistema homolognet vai evitar falhas e garantir cálculos corretos dos valores que o trabalhador tem a receber", afirmou.

Como vai funcionar

Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone homolognet, à direita da página do ministério na internet, e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado.

O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.

Na data agendada, o patrão e o ex-funcionário comparecerão na unidade do Ministério do Trabalho ou no sindicato para que o agente homologador importe, dos bancos de dados do Ministério do Trabalho, o TRCT previamente elaborado pela empresa.

Na mesma ocasião, será verificado também se a convenção ou o acordo coletivo da categoria prevê outros direitos não informados pela empresa no contrato, e informará ao trabalhador e ao empregador sobre o valor devido a título de verbas rescisórias.

Se os valores estiverem corretos, o agente comandará no sistema a conclusão do processo de homologação.

Futuramente, o sistema compartilhará as informações da homologação com os processos do seguro desemprego e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). (Fonte: Portal CTB, com agências)

Para a empresa elaborar a rescisão, clique no link abaixo:

Sistema HomologNet

Tutorial: versão com áudio e vídeo

Para o trabalhador consultar a rescisão, clique no link abaixo:

Consulta Rescisão do Trabalhador

Para acessar a documentação do sistema, clique no link abaixo:

Documentação

95% da População Brasileira possui um celular

2010-07-13T09:04:00.000-03:00

Até maio, os brasileiros adicionaram 9,7 milhões de linhas à base de celulares existente no início de 2010 – um recorde para os últimos dez anos. Com 183,7 milhões de assinaturas, o mercado atingiu densidade de 95% da população. A expectativa é que nos próximos três meses o número atinja os 100%, segundo uma consultoria do setor.

Lista Suja do Trabalho Escravo

2010-07-13T08:51:00.000-03:00

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) possui um cadastro de empregadores que foram flagrados explorando trabalho análogo ao de escravo. O cadastro é conhecido como “lista suja”, é atualizado a cada seis meses e os empregadores que fazem parte desta lista ficam proibidos de obter crédito público. Além disso, o setor privado tem implementado medidas restritivas de relacionamento comercial com esses empregadores. A lista suja conta atualmente com 152 nomes e recentemente foi atualizada com inclusão de oito nomes.

Veja a lista

Veto ao Fator Previdenciário

2010-07-12T10:24:00.003-03:00

O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá apresentou dia 29/06, na Presidência do Congresso Nacional, requerimento em que solicita a leitura no Plenário do Congresso da Mensagem n.º 303/2010, do Executivo, Veto à Medida Provisória 475 - Fim do Fator Previdenciário.

Com essa iniciativa, Arnaldo Faria de Sá procura dar maior celeridade e agilidade ao trâmite do Veto Presidencial, visando sua rápida votação no Plenário do Congresso Nacional.

O Veto, após ser lido no Plenário do Congresso Nacional, terá a designação de membros das duas Casas para analisarem e proferirem parecer para então ser submetido em Sessão Conjunta.

Licença Maternidade de 180 dias obrigatória passa em primeira votação no Senado

2010-07-12T09:57:00.003-03:00

Foi aprovado no dia 7 de julho o projeto de lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses e torna o prazo obrigatório para as empresas privadas. Hoje, esse benefício é facultativo. Ao adotarem o prazo estendido, as empresas recebem incentivos fiscais do governo, principalmente em despesas extras do imposto de renda.Se for aprovado em segundo turno no Senado, a medida seguirá para a Câmara dos Deputados. Caso não haja alterações, o projeto é sancionado.

Definição do Mínimo fica em aberto

2010-07-08T17:26:00.003-03:00

As Centrais Sindicais conseguiram uma conquista importante, na quarta-feira (7), que pode significar um avanço na definição do salário mínimo que vai vigorar no próximo ano. Um acordo fechado no Congresso Nacional, que deixou em aberto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o valor a ser fixado em janeiro de 2011, abre a possibilidade do sindicalismo conseguir elevar o mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 570.

O relator da LDO para 2011, senador Tião Viana (PT-AC), estava propondo um mínimo próximo a R$ 550, com reajuste real de 2,5% (variação média do PIB em 2008 e 2009). Na proposta original enviada pelo governo, o mínimo não deveria receber reajuste real no próximo ano, ficando em R$ 535, de acordo com a regra seguida nos últimos anos de vincular o aumento à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Mas, diante da pressão exercida pelas Centrais, o relator preferiu deixar o texto-base do projeto da LDO - que foi aprovado na quarta pela Comissão Mista de Orçamento - em aberto, no que diz respeito à definição do salário mínimo.

“Estamos convencidos que há espaço para um reajuste maior, porque o País deverá ter um crescimento econômico expressivo este ano. O Piso nacional hoje é de R$ 510,00, o senador propôs R$ 547,95 e o movimento sindical reivindica R$ 570,00, o que corresponde a um aumento de 11,76%”, explica o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres.

Ag. Câmara

Quase 70% dos empregos criados em 2010 foram gerados por micros e pequenas empresas

2010-07-07T10:29:00.002-03:00

Segundo o Sebrae, em 2010, 69% de todos os empregos gerados de janeiro a maio foram criados dentro das micro e pequenas empresas (MPEs). Atualmente existem 5,786 milhões micro e pequenas empresas no Brasil, a maioria no setor do comércio onde elas são 3,067 milhões de empresas. No setor de serviços existem 1,861 milhão de empresas e nos segmentos da indústria e construção civil elas são mais de 857 mil. As MPE empregam em todo país mais de 13 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

Blog do Trabalho

Gravidez PODERÁ interromper aviso prévio

2010-07-06T09:18:00.000-03:00

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei (PL 7158/10) do Senado, que interrompe a contagem do prazo de aviso prévio em caso de gravidez. A proposta altera a CLT, estabelecendo que a empregada gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade.

Pelo projeto, a gravidez interrompe também o chamado aviso prévio indenizado, que ocorre quando a empresa demite a empregada sem justa causa e não quer que ela trabalhe durante o aviso prévio. De acordo com a proposta, a empregada manteria o vínculo empregatício até o fim da licença-maternidade também nessa situação.

A Constituição já estabelece que a empregada não pode ser demitida sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Segundo o autor do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a norma constitucional, associada a decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST), levam à conclusão que a gravidez deve interromper a contagem do prazo de aviso prévio, mas argumenta que este direito deve estar explícito em lei.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade; de Trabalho; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Agência Sindical

Abono Salarial (PIS) 2010/11

2010-07-02T09:03:00.002-03:00

Em 11 agosto de 2010 começarão os pagamentos referentes ao Abono Salarial 2010/2011. Os requisitos para ter direito são os mesmos, com a mudança de ano: ter trabalhado com vínculo de pelo menos 30 dias em 2009, ter recebido em média menos de 2 salários mínimos mensais e ter sido inscrito no PIS/PASEP antes ou em 2005.

NASCIDOS EM	RECEBEM A PARTIR DE	RECEBEM ATÉ
JULHO	11/08/2009	30/06/2010
AGOSTO	19/08/2009	30/06/2010
SETEMBRO	26/08/2009	30/06/2010
OUTUBRO	10/09/2009	30/06/2010
NOVEMBRO	15/09/2009	30/06/2010
DEZEMBRO	22/09/2009	30/06/2010
JANEIRO	08/10/2009	30 / 06 / 2010
FEVEREIRO	15 / 10 / 2009	30 / 06 / 2010
MARÇO	22 / 10 / 2009	30 / 06 / 2010
ABRIL	11 / 11 / 2009	30 / 06 / 2010
MAIO	18 / 11 / 2009	30 / 06 / 2010
JUNHO	25 / 11 / 2009	30 / 06 / 2010

FINAL DA INSCRIÇÃO	INÍCIO DE PAGAMENTO	ATÉ
0 e 1	11 / 08 / 2009	30 / 06 / 2010
2 e 3	18 / 08 / 2009	30 / 06 / 2010
4 e 5	25 / 08 / 2009	30 / 06 / 2010
6 e 7	01 / 09 / 2009	30 / 06 / 2010
8 e 9	08 / 09 / 2009	30 / 06 / 2010

Jogos Mundiais dos Trabalhadores

2010-07-01T10:17:00.000-03:00

O Serviço Social da Indústria (SESI) vai propor que o Brasil sedie, em 2013, os Jogos Mundiais do Trabalhador, realizados pela Confederação Esportiva Internacional do Trabalho (CSIT). Os jogos, uma espécie de olimpíada dos trabalhadores, seriam realizados no Rio de Janeiro. A candidatura deverá ser anunciada durante o mundial que ocorre entre os dias 1º e 8 próximos, em Tallin, na Estônia.

O SESI está levando para os Jogos Mundiais da Estônia a maior delegação de sua história em competições internacionais, com 153 trabalhadores de 74 empresas, que disputarão oito das 12 modalidades da competição. A delegação foi selecionada pelas melhores marcas obtidas nos Jogos Nacionais do SESI, em abril último, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

Gestão Sindical

Setor de Serviços cresce em oferta de empregos

2010-06-30T11:07:00.002-03:00

Recente pesquisa sobre expectativa de empregos, realizada pela Manpower, revelou que o Brasil cresce cada vez mais em número de ofertas de trabalho. O país está em segundo lugar na lista geral – foram pesquisados 36 países – ficando atrás apenas da Índia. A Expectativa Líquida de Emprego passou de 38% para 40% do segundo para o terceiro trimestre de 2010, 2% abaixo da Índia, que acumula 42%.

O setor de serviços é o mais otimista, apresentando índice de 52% na Expectativa Líquida de Emprego, seguido por Finanças/Seguros e Imobiliários (49%) e Construção Civil (43%). Esses altos índices vêm dos investimentos públicos e privados, nacionais e estrangeiros, que aumentam a demanda por mão-de-obra em todos os setores da economia.

Blog do Trabalho - Pedro Guimarães

Mão de obra feminina predomina no Comércio e Serviços

2010-06-30T10:49:00.000-03:00

Enquanto os homens são maioria na construção civil e indústria e a mão de obra feminina predomina nos serviços e no comércio.

Estudo do Dieese elaborado com dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza e São Paulo mostra que é bastante expressiva a proporção da mão de obra feminina no comércio em relação ao total de mulheres ocupadas na economia. A atividade comercial se caracteriza pela singularidade do equilíbrio de gênero, se comparada aos demais setores econômicos. Quase metade dos assalariados no comércio são mulheres.

A maior parte das mulheres assalariadas no comércio é adulta, com idade entre 25 e 39 anos.As jovens entre 16 e 24 anos também têm participação expressiva e correspondem a aproximadamente um terço da categoria. A jornada de trabalho extensa e a menor remuneração são grandes desafios a serem enfrentados.

Ag. Diap

Temporários: 15 mil vagas em julho

2010-06-28T10:52:00.002-03:00

Estimativa da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário (Asserttem) indica que 15 mil vagas temporárias deverão ser abertas no período de férias de julho. O número representa 25% a mais que o volume contratado no mesmo período em 2009. Fique atento.

Campanhas Salariais

2010-06-28T10:46:00.000-03:00

As Centrais Sindicais já começam a preparar as campanhas salariais do segundo semestre, com a perspectiva de unificar as lutas dos Sindicatos filiados na busca de reajustes mais elevados para os trabalhadores. Com a expectativa de crescimento econômico superior a 6% ao ano, os trabalhadores do setor privado esperam conseguir aumentos bem acima da inflação.

PIS esquecido!

2010-06-24T17:50:00.000-03:00

Quase 700 mil pessoas, de um total de 16,9 milhões com direito ao benefício ainda não sacaram o dinheiro, no valor de um salário mínimo (R$ 510,00). Eles têm até o próximo dia 30 para fazê-lo. Caso contrário, o abono permanecerá nos cofres do governo. Até o ministro Carlos Lupi fez alguns telefonemas, para lembrar trabalhadores com direito a receber o abono salarial.

Saiba quem tem ficha suja

2010-06-24T09:57:00.000-03:00

O Tribunal de Contas da União (TCU) enumera 4.922 pessoas que poderão ser impedidas de concorrer a um cargo político nas eleições de outubro por terem suas contas rejeitadas pelo tribunal que somam 7.854 condenações.

Os nomes divulgados, nesta terça-feira (20), estão em uma lista elaborada pelo tribunal com as pessoas físicas que apresentaram irregularidades no exercício de cargos ou funções públicas nos últimos oito anos.

Baixe a lista completa divulgada pelo TCU

Reajuste acima da inflação para o mínimo 2011

2010-06-23T15:20:00.000-03:00

Relator do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), senador Tião Viana (PT/AC), propõe salário mínimo de R$ 550 a partir de janeiro de 2011, com ganho real de 2,47%. O mínimo atual é de R$ 510, reajustado em 1º de janeiro. Proposta do Governo era de R$ 535,91.

Aumento real

2010-06-22T09:35:00.002-03:00

A pesquisa de Balanço de Pisos Salariais Negociados em 2009, divulgada na sexta-feira (18) pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta que 93% das categorias pesquisadas conquistaram aumento real nas negociações salariais. 96% dos Pisos das 635 unidades de negociação analisadas conseguiram pelo menos a reposição das perdas salariais. No setor de serviços ainda há maior incidência de reajustes abaixo da variação do INPC e a maior proporção de reajustes iguais ao índice e com aumentos reais de até 2% entre os segmentos analisados.

Ag.Diap

Congressistas na mira do Ficha Limpa

2010-06-22T09:25:00.002-03:00

No ano em que a Ficha Limpa virou lei, 36 deputados e senadores candidatos a reeleição entraram na mira do STF (Supremo Tribunal Federal) e estão ameaçados de ficar inelegíveis por práticas como trabalho escravo, corrupção, crimes eleitorais e até homicídio.

Levantamento feito pela Folha revela que, a cada três dias, um pedido de abertura de inquérito ou de ação penal contra parlamentar chegou ao Supremo neste ano - totalizando 60 procedimentos (51 inquéritos e 9 ações) até agora.

A quatro meses da eleição, esse número é 130% maior que o mesmo período de 2009, quando o Ministério Público havia pedido a abertura de 18 inquéritos e 8 ações penais.

Os parlamentares são investigados por práticas como trabalho escravo, fraudes em licitação e, principalmente, crimes eleitorais. Há, inclusive, uma investigação em curso por homicídio qualificado - o caso está sob sigilo.

Trabalho Escravo: uma chaga intolerável

2010-06-21T10:11:00.002-03:00

A realização do 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, em Brasília, deu mais destaque ao assunto nas últimas semanas. Nos últimos 8 anos cerca de 32 mil trabalhadores foram libertados da condição análoga à escravidão no país, mas apesar das milhares de libertações já ocorridas, as condenações por esse crime ainda são muito escassas. É lamentável,que determinados nichos da sociedade ainda tentem confundir o trabalho escravo, definido no artigo 149 do Código Penal, com meras irregularidades trabalhistas, levantando dúvidas sobre a existência dessa prática criminosa no país.

Luta para extinção do fator previdenciário continua

2010-06-18T13:11:00.001-03:00

As centrais sindicais vão insistir na campanha pela adoção de mecanismos que substituam o chamado fator previdenciário, que reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta por tempo de contribuição, antes de completar a idade mínima. Com o veto do presidente Lula ao fim do fator previdenciário, os sindicalistas já articulam uma reunião com o Governo.Eles pretendem sugerir a criação de uma comissão especial, formada por representantes do Governo, das centrais e aposentados e do empresariado, para discutir alternativas ao atual fator.

2010-06-17T10:20:00.000-03:00

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), o PL 4.434/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o aposentado no momento da concessão do benefício.

Leia a íntegra

Reajuste aposentadorias sancionado, fim do fator vetado

2010-06-16T09:42:00.002-03:00

Depois de muito suspense e especulações, ao longo da última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (15), o reajuste de 7,7% aos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário míninmo. A queda do fator previdenciário foi vetada. O próximo pagamento das aposentadorias acima do mínimo já virá corrigido com o reajuste de 7,7%. A equipe econômica ainda está discutindo como será feito o pagamento da diferença do reajuste de 6,14%, concedido de janeiro a junho deste ano, com o novo valor autorizado hoje pelo Governo.

CPF na hora

2010-06-15T11:18:00.003-03:00

O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) será informado ao contribuinte no momento em que o documento foi solicitado nas entidades conveniadas à Receita Federal - Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal. A Instrução Normativa que estabelece prazo até agosto deste ano para a implementação da mudança foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira. O prazo para entrega do cartão CPF pelos Correios permanece inalterado, sete dias, da mesma forma, que a taxa de R$ 5,50.

FGV sonda setor de Serviços

2010-06-14T11:16:00.001-03:00

Uma boa notícia é o anúncio, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), da primeira sondagem do setor de serviços, a mais nova pesquisa mensal da entidade, que já estuda a Indústria neste mesmo sentido. O setor é o mais carente em dados por ser muito diversificado e heterogêneo. A publicação estará disponível dia 16 de junho.

Reajuste das Aposentadorias: Retrocesso iminente

2010-06-11T11:48:00.000-03:00

Com o prazo se esgotando - uma decisão precisa ser tomada até a próxima terça-feira (15)-, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar, na segunda-feira (14), o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. De acordo com um representante do alto escalão governista no Legislativo, os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda, venceram a queda de braço com o Congresso.
Lula deve optar pela edição de uma nova medida provisória que concede um abono aos inativos, ainda esse ano, equivalente ao aumento de 6,14%. O percentual faz parte da proposta original do governo federal, em vigor desde janeiro.
Leia a íntegra

Trabalhador precisa saber tudo sobre a Conclat

2010-06-10T12:02:00.000-03:00

Segundo João Franzin (assessor sindical) como esperado, a grande imprensa cobriu mal a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, realizada no Pacaembu, dia 1º de junho, com cerca de 30 mil sindicalistas de 4.500 entidades de todo o Brasil.

A má cobertura pela imprensa, comprometeu a transmissão, para o grande público, do que realmente se passou ali. A impressão vendida pela mídia é de que foi um evento político, só. Quando, na verdade, a Conferência foi marcadamente sindicaleira, com o componente político típico de um ano eleitoral.

Em vista disso, compete ao movimento sindical enfrentar esse desafio, usando a arma de que dispõe, a imprensa sindical, repercutindo a Conferência em seus materiais de comunicação sem perda de tempo.

Os trabalhadores têm o direito de saber por que a Conferência foi convocada, como ela se realizou, quais as deliberações e que tarefas ela coloca para o conjunto do movimento sindical.

Agência Sindical

Desrespeito a direitos trabalhistas para aumentar lucro poderá ser punido

2010-06-09T11:11:00.000-03:00

Empresas que desrespeitarem direitos trabalhistas para aumentar os lucros poderão ser punidas com multa e pagamento de indenização aos trabalhadores e aos concorrentes prejudicados.

É o que prevê o PL 7.070/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que penaliza o chamado dumping social - prática de ampliar lucros com o não pagamento de horas extras ou com a contratação de empregado sem carteira de trabalho, por exemplo.

Apesar de haver previsão a esse respeito na legislação trabalhista, vários juízes já punem o dumping social com base em uma determinação da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) aprovada em 2007. O projeto de lei, se aprovado, vai dar amparo legal a essas decisões.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e por fim de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.

Agência Diap

Fumódromos podem estar com os dias contados

2010-06-08T09:46:00.002-03:00

Criados em áreas específicas do ambiente de trabalho para abrigar fumantes a partir do anos 80, os fumódromos podem estar com os dias contados. É que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que os elimina, acabando com a obrigatoriedade deles em recintos coletivos, privados ou públicos.

Ficha Limpa sancionada

2010-06-07T15:21:00.002-03:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, dia 4/jun, o projeto Ficha Limpa. O Palácio do Planalto decidiu deixar para o Judiciário resolver todas as dúvidas quanto à aplicação da legislação, se já em outubro ou em futuras eleições. Esperamos que seja para já!

Disputa Eleitoral já está acirrada

2010-06-04T09:16:00.001-03:00

Notícia do Estadão dá conta que DEM e PSDB devem entrar com representação na Justiça Eleitoral contra as cinco centrais - Força, CUT, CGTB, CTB e Nova Central - que realizaram, na última terça-feira (1º), a 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), no Estádio do Pacaembu, em São Paulo.

A campanha eleitoral de 2010 não será tranquila. Em geral, as campanhas são acirradas, mas esta em particular terá um componente mais agudo, que colocará a disputa num nível, talvez, jamais visto.

De um lado, o Governo tentará fazer prevalecer seu intento de renovar o projeto iniciado em 2002, com a vitória de Lula, e aprofundado com a reeleição em 2006.

De outro, a oposição terá de interromper esse processo, pois nova derrota em 2010 significará final de carreira para o presidenciável José Serra (PSDB) e o enfraquecimento dos partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - no cenário nacional.

Assim, Governo e oposição jogarão todas as fichas na eleição de 3 de outubro, a fim de quês seus projetos não sucumbam.

Agência Diap

Em clima de união trabalhadores aprovam agenda

2010-06-02T14:54:00.000-03:00

Mesmo com garoa e frio o Pacaembu lotou, nesta terça-feira (1º), durante a 1º Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, convocada pelas cinco principais centrais sindicais do País - CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central e CGTB. Milhares de militantes compareceram ao evento unitário, que destacou a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com soberania, democracia e valorização do trabalho.

O clima era de confraternização entre as Centrais CUT, Força, CTB, Nova Central e CGTB - e de companheirismo entre as delegações que foram se espalhando pelas arquibancadas. Nenhum incidente foi registrado, e os oradores foram se sucedendo, por entidade, cada qual mandando seu recado.

Os 30 mil sindicalistas, de 4.500 entidades de todo país, aprovaram por unanimidade um extenso documento de 249 itens, com seis eixos estratégicos, anteriormente discutido pelas centrais, com suporte do Dieese.

Foto: Agência Diap/Cláudio Omena

Trabalhadores reunidos em SP na Conclat

2010-06-01T15:39:00.000-03:00

A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – convocada pela Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central e CGTB – reúne o movimento sindical brasileiro, somando mais de 30 mil trabalhadores, representando 4.500 entidades do país, que estão reunidos nesta terça-feira (1º de junho), no estádio do Pacaembu, em São Paulo, para debater e aprovar um documento com propostas que serão entregues aos candidatos à presidência da República.